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Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CASTRO, MARY DIAS LOBAS DE - FSP
  • USP Schools: FSP
  • Sigla do Departamento: HSP
  • Subjects: SOCIEDADE CIVIL; PARTICIPAÇÃO; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; AUDIÊNCIA PÚBLICA; IMPACTOS AMBIENTAIS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Keywords: Environmental Impact Assessment; Environmental Impact Evaluation; Environmental Licensing; Estudo de Impacto Ambiental; Participação da Sociedade Civil na Administração Pública; Participação Social; Public Administration Participation; Public Hearing; Avaliação de Impacto Ambiental; Civil Society Participation
  • Language: Português
  • Abstract: As metrópoles superam diariamente grandes desafios e para seu enfrentamento é preciso utilizar estratégias políticas, econômicas, socioambientais e estruturais, bem como contar com instrumentos de participação da sociedade civil e o consequente exercício do controle social sobre as políticas públicas e de governo. Com o agravamento de práticas ambientais predatórias as cidades têm tido suas condições ambientais alteradas por ações ou atividades antrópicas e, também determinadas por comportamentos inadequados por parte de seus governantes e habitantes. A Avaliação de Impacto Ambiental, instrumento de gestão ambiental, de planejamento e uso do solo, contribui como instrumento participativo para a organização do espaço urbano. Essa avaliação se dá por meio de etapas que compõe o procedimento administrativo e culmina com a concessão de licenças ambientais a fim de controlar atividades que utilizem recursos naturais ou que possam causar degradação. Uma de suas mais expressivas características é a participação social na tomada de decisões que se dá por meio de audiências públicas. Esta pesquisa teve por objetivo geral investigar como se deu a participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Município de São Paulo, no período de 2010 a 2016. Para atingir os objetivos propostos neste estudo, optou-se porrealizar uma pesquisa qualiquantitativa. Devido às diferentes abordagens metodológicas utilizadas optou-se pela triangulação dos dados que foram obtidos por meio de entrevistas com os Conselheiros e Gestores, análise documental e observação participante. Como resultado, verificou-se que se os instrumentos legais de participação da sociedade civil no processo de Avaliação de Impacto Ambiental fossem utilizados, conjugando os objetivos da administração pública e as necessidades da população em todas as fases, haveria uma atuação mais efetiva e motivada da população, exigindo empreendimentos com menor impacto socioambiental e instrumentos mais inclusivos de consulta a população afetada pelos empreendimentos em análise no órgão ambiental
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.08.2018
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      CASTRO, Mary Dias Lobas de; PELLICCIONI, Maria Cecilia Focesi; PHILIPPI JUNIOR, Arlindo. Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-15082018-153050/ >.
    • APA

      Castro, M. D. L. de, Pelliccioni, M. C. F., & Philippi Junior, A. (2018). Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-15082018-153050/
    • NLM

      Castro MDL de, Pelliccioni MCF, Philippi Junior A. Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-15082018-153050/
    • Vancouver

      Castro MDL de, Pelliccioni MCF, Philippi Junior A. Participação da sociedade civil e da administração pública no processo de avaliação de impacto ambiental do município de São Paulo - Brasil [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-15082018-153050/

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