Direito das águas: sujeição e emancipação (2016)
- Autor:
- Autor USP: PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673
- Subjects: DIREITO DAS ÁGUAS; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: A ideia que orienta esse artigo é a reflexão sobre a sujeição ou emancipação presente no âmbito do direito e da governança das águas. O método principal de análise é dedutivo. Com isso, pretende-se uma abordagem que contemple o âmbito internacional até atingir as políticas públicas estaduais e municipais. Evidencia-se a legislação concernente às águas subterrâneas, especialmente aquelas respeitantes aos aquíferos
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
- Source:
- Título do periódico: Revista Digital de Direito Administrativo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 3, n. 3, p. 658-673, 2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira. Direito das águas: sujeição e emancipação. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 3, n. 3, p. 658-673, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Ponzilacqua, M. H. P. (2016). Direito das águas: sujeição e emancipação. Revista Digital de Direito Administrativo, 3( 3), 658-673. doi:10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673 -
NLM
Ponzilacqua MHP. Direito das águas: sujeição e emancipação [Internet]. Revista Digital de Direito Administrativo. 2016 ; 3( 3): 658-673.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673 -
Vancouver
Ponzilacqua MHP. Direito das águas: sujeição e emancipação [Internet]. Revista Digital de Direito Administrativo. 2016 ; 3( 3): 658-673.[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673 - O poder judiciário e o sistema de reprodução social: o juiz e o processo civil num contexto de sociedade baseada em relações de poder
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Informações sobre o DOI: 10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673 (Fonte: oaDOI API)
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