O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo

O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo (2017)

Authors:
- Almeida, Gabriela Perissinotto
- Nojiri, Sérgio
Autor USP: NOJIRI, SÉRGIO - FDRP
Unidade: FDRP
DOI: 10.18316/redes.v5i2.3176
Subjects: RESISTÊNCIA; EDUCAÇÃO; GOVERNO; ESTADO DE DIREITO
Language: Português
Abstract: As recentes ocupações de escolas do estado de São Paulo revelaram-se uma enérgica forma de protesto em face do “Programa de Reorganização Escolar”. Ações desta natureza apresentam nítida correspondência com atos políticos de resistência, razão pela qual este artigo tem como objetivo analisar, à luz do referido programa, o exercício do direito de resistência. Para tanto, parte-se de uma breve exposição sobre a medida, seguida das reações contrárias ao programa, com foco na ocupação das escolas. Apresenta-se a questão da obrigatoriedade de cumprimento da lei e do direito de resistência, para então avaliar, a partir de uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro, a constitucionalidade e a justiça do referido projeto, tendo em vista o princípio da gestão democrática da educação. O artigo aborda, por fim, a efetividade de medidas desta natureza como estímulo ao desenvolvimento do Estado Democrático de Direito
Imprenta:
- Publisher place: Canoas
- Date published: 2017
Source:
- Título do periódico: Revista Eletrônica Direito e Sociedade
- ISSN: 2318-8081
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 5, n. 2, p. 75-91, 2017

Informações sobre o DOI: 10.18316/redes.v5i2.3176 (Fonte: oaDOI API)

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ABNT

ALMEIDA, Gabriela Perissinotto e NOJIRI, Sérgio. O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 5, n. 2, p. 75-91, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.18316/redes.v5i2.3176. Acesso em: 04 maio 2024.
APA

Almeida, G. P., & Nojiri, S. (2017). O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 5( 2), 75-91. doi:10.18316/redes.v5i2.3176
NLM

Almeida GP, Nojiri S. O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo [Internet]. Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2017 ; 5( 2): 75-91.[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.18316/redes.v5i2.3176
Vancouver

Almeida GP, Nojiri S. O direito de resistência e o mito da gestão democrática da educação: o caso das ocupações das escolas do estado de São Paulo [Internet]. Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2017 ; 5( 2): 75-91.[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.18316/redes.v5i2.3176