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Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: RODRIGUES, FELIPE ROBERTO - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA; COMMON LAW; ÉTICA; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: Nessa dissertação, buscou-se examinar as técnicas de precedentes positivadas pelo Código de Processo Civil de 2015, suas inspirações, características e peculiaridades, especialmente a respeito da formação. A pesquisa partiu de um método dogmático para a investigação dos precedentes, examinando-os nos ordenamentos jurídicos em que foram inspirados, a experiência brasileira com técnicas similares e como se deu a importação e positivação no ordenamento jurídico pátrio. Ao final, procurou-se examinar as diversas formas de se permitir a formação democrática do precedente, à luz do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista a característica própria do precedente brasileiro
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.05.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES, Felipe Roberto; MARCATO, Antonio Carlos. Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Rodrigues, F. R., & Marcato, A. C. (2018). Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rodrigues FR, Marcato AC. Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro. 2018 ;
    • Vancouver

      Rodrigues FR, Marcato AC. Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro. 2018 ;

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