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Standards de prova no direito brasileiro (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: LIMA, MATHEUS CARNEIRO - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: PROCESSO CIVIL; PROVA (PROCESSO CIVIL); ÔNUS DA PROVA
  • Language: Português
  • Abstract: A atividade jurisdicional é indissociável das decisões sobre questões de fato, assim como dos erros nessas decisões. Os ordenamentos jurídicos de common law, reconhecendo tal premissa, utilizam os standards de prova como mecanismos de distribuição ou controle do custo desses erros. O presente trabalho busca demonstrar que as mesmas bases que fundamentam a aplicação de standards de prova no direito estrangeiro são aplicáveis ao direito brasileiro, onde standards existem mas não são estudados como tal. Isso será realizado a partir da análise dos fundamentos políticos, normativos e psicológicos dos standards de prova, além de sua formulação em outros ordenamentos jurídicos, para extrair fundamentos generalizáveis e aplicáveis ao direito brasileiro. Além disso, demonstramos que a própria análise do ônus da prova pode se dar de forma distinta a partir dos standards de prova, indo além da distinção entre seu caráter objetivo e subjetivo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.06.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      LIMA, Matheus Carneiro; WATANABE, Kazuo. Standards de prova no direito brasileiro. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Lima, M. C., & Watanabe, K. (2018). Standards de prova no direito brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Lima MC, Watanabe K. Standards de prova no direito brasileiro. 2018 ;
    • Vancouver

      Lima MC, Watanabe K. Standards de prova no direito brasileiro. 2018 ;

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