Limites às convenções processuais (2018)
- Authors:
- Autor USP: BERTÃO, RAFAEL CALHEIROS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-22102020-190124
- Subjects: PROCESSO CIVIL; AUTONOMIA DA VONTADE; NEGÓCIO JURÍDICO; FATO JURÍDICO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho aborda os limites às convenções processuais, tema ainda pouco aprofundado em doutrina, seja nacional ou estrangeira, e fundamental à consolidação do instituto positivado no art. 190 do CPC/15. Para atingir seu escopo, o estudo divide-se em quatro capítulos: (1) Capítulo I Tipologia das convenções processuais, no qual são estabelecidos o marco teórico adotado, algumas premissas conceituais à investigação e, por fim, é conceituado o objeto da pesquisa; (2) Capítulo II Evolução doutrinária às convenções processuais, em que a tensão publicismo vs privatismo processual é estudada com profundidade, inclusive em direito comparado, com o objetivo de se estabelecerem os fundamentos doutrinários ao fortalecimento dos acordos processuais; (3) Capítulo III Limites constitucionais às convenções processuais, no qual se estuda, inicialmente, a constitucionalização do direito processual, com o consequente avanço científico ao neoprocessualismo e ao modelo cooperativo de processo, a fim de se analisar, posteriormente, a convencionalidade processual à luz das normas fundamentais do processo; (4) Capítulo IV Limites normativos às convenções processuais, em que, após o estabelecimento de algumas premissas à investigação e à analise do novo diploma processual, sistematizam-se os limites aos acordos processuais, de modo a apresentar elementos claros à definição precisa de uma convenção processual existente, válida e eficaz
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.06.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
BERTÃO, Rafael Calheiros. Limites às convenções processuais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190124/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Bertão, R. C. (2018). Limites às convenções processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190124/ -
NLM
Bertão RC. Limites às convenções processuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190124/ -
Vancouver
Bertão RC. Limites às convenções processuais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22102020-190124/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-22102020-190124 (Fonte: oaDOI API)
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