Tese

A contumácia do autor (2018)

• Authors:
  • Leonardo, César Augusto Luiz
  • Watanabe, Kazuo (Orientador)
• Autor USP: LEONARDO, CÉSAR AUGUSTO LUIZ - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-145804
• Subjects: CONTUMÁCIA; REVELIA; PARTE (PROCESSO CIVIL); AUTOR (PROCESSO CIVIL); PROCESSO CIVIL
• Language: Português
• Abstract: O presente trabalho cuida do tema A contumácia do autor, à luz do processo civil brasileiro, e tem por finalidade suscitar as hipóteses em que o autor poderia ser considerado contumaz (ou revel), em um processo que se instaurou por sua própria iniciativa, por meio de uma petição inicial que consubstancia o exercício do direito de ação. Verificou-se a necessidade de estudo e aprofundamento do tema, uma vez que na grande maioria da produção acadêmica sobre a inatividade das partes geralmente se limita ao estudo da falta de resposta do réu (revelia) e seus efeitos e, mesmo nesses pontos, algumas releituras devem ser feitas à luz das recentes modificações legislativas no processo civil. Poucos se dedicam ao tema em trabalhos monográficos, sobretudo com os olhos voltados à posição do autor contumaz, e o tratamento legislativo é insuficiente para sanar dúvidas e perplexidades encontradas na doutrina e na realidade forense. Assim, por meio de uma revisão bibliográfica e de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, no direito brasileiro atual e em perspectiva histórico-evolutiva, além de buscar referenciais também no direito estrangeiro, busca-se desenvolver a pesquisa para uma melhor compreensão do tema e a construção de soluções teóricas e práticas. Conclui-se que o tratamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial ainda depende de um melhor enfrentamento das questões envolvendo a contumácia das partes, notadamente do autor, sendo necessário adequar as consequências da contumácia com valores e princípios reinantes no processo civil, tais como o tratamento isonômico entre as partes, a observância do contraditório e a primazia do julgamento do mérito, a fim de assegurar um acesso a uma ordem jurídica justa aos sujeitos do processo, sejam eles autores ou réus
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2018
• Data da defesa: 11.06.2018

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-145804 (Fonte: oaDOI API)
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• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  LEONARDO, César Augusto Luiz. A contumácia do autor. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-145804/. Acesso em: 18 abr. 2024.

• APA

  Leonardo, C. A. L. (2018). A contumácia do autor (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-145804/

• NLM

  Leonardo CAL. A contumácia do autor [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-145804/

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  Leonardo CAL. A contumácia do autor [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06112020-145804/

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