Os poderes do juiz nas ações de tutela coletiva (2018)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, JEAN CARLO BISPO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO CIVIL; PODER; TUTELA; DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Inseridas em um contexto de ampliação do acesso à justiça, as ações coletivas foram paulatinamente inseridas no ordenamento brasileiro, tendo como inspirações sistemas estrangeiros, mas com um traço reconhecidamente inovador na construção de um sistema próprio. Para além da previsão de possibilidade de recepção das demandas coletivas, a estrutura judicial e seus institutos acabaram por se alterar diante dos novos panoramas que foram inaugurados com a introdução e reconhecimento da tutela judicial dos direitos e interesses transindividuais. Assim, se impõe como um desafio explorar como os institutos processuais clássicos se amoldaram para além da relação processual individual incialmente estabelecida e para a qual a maioria dos institutos foram idealizados e o reflexo desta alteração sobre os sujeitos jurídicos processuais, com foco na figura do juiz. Para tanto, o presente trabalho se deteve na construção dos conceitos de sujeitos jurídicos processuais e da relação jurídica processual como bases para definição particular conferida à seara processual coletiva e os reflexos que essa alteração desencadeia junto às responsabilidades inerentes ao papel do juiz, como figura imparcial, no desempenho de seus poderes-deveres
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.06.2018
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ABNT
SILVA, Jean Carlo Bispo. Os poderes do juiz nas ações de tutela coletiva. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-161447/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Silva, J. C. B. (2018). Os poderes do juiz nas ações de tutela coletiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-161447/ -
NLM
Silva JCB. Os poderes do juiz nas ações de tutela coletiva [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-161447/ -
Vancouver
Silva JCB. Os poderes do juiz nas ações de tutela coletiva [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-161447/
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