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Pós-atendimento habitacional - diálogos para enfrentar a precariedade (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FAVRIN, VANESSA GARCIA - FAU
  • USP Schools: FAU
  • Sigla do Departamento: AUP
  • Subjects: HABITAÇÃO POPULAR; POLÍTICA HABITACIONAL; DIREITO URBANÍSTICO; DIREITO DE PROPRIEDADE; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
  • Keywords: Habitação social; Instrumentos jurídicos de acesso à terra e regimes de propriedade; Participação social; Social housing; Social participation
  • Language: Português
  • Abstract: A partir da observação da precariedade presente em atendimentos habitacionais com diferentes modalidades executadas pelo Poder Público, cuja população que recebeu os determinados programas habitacionais ainda está distante de alcançar melhorias significativas nas suas condições de vida, buscou-se a compreensão dos motivos pelos quais, mesmo após ter o problema habitacional resolvido ou melhorado, sua condição de vida, de modo geral, não apresenta salto de qualidade significativo ou não consegue se integrar à cidade formal. Ao longo do trabalho, discorre-se sobre a origem do problema habitacional no país, apresenta-se breve resumo de como o Poder Público atuou historicamente e se lança a discussão sobre as ações que podem se somar às atuais Políticas Públicas de Habitação, para que a precariedade possa ser minimizada no cotidiano das comunidades. Constatou-se que a precariedade está relacionada a diversos fatores como a descontinuidade da presença do Estado na área e também pela relação deficitária entre a população atendida e o Estado. Ademais, verificou-se que a dificuldade do acesso à terra e o alto valor da habitação formal sempre foi um fator de exclusão para a grande maioria da população. Porém, no sistema jurídico brasileiro atual já existem instrumentos legais suficientes para amenizar a exclusão, basta que seja efetivado seu uso e sejam propostas novas alternativas de propriedade. Para o alcance de melhorias na continuidade do atendimento habitacional de interesse social, uma série de diálogos entre todos os envolvidos precisa ser estimulada e desenvolvida, de forma que resulte em ações planejadas no intuito de diminuir as insuficiências identificadas na pesquisa
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.05.2017
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      FAVRIN, Vanessa Garcia; JORGE, Wilson Edson. Pós-atendimento habitacional - diálogos para enfrentar a precariedade. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-05072017-093044/ >.
    • APA

      Favrin, V. G., & Jorge, W. E. (2017). Pós-atendimento habitacional - diálogos para enfrentar a precariedade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-05072017-093044/
    • NLM

      Favrin VG, Jorge WE. Pós-atendimento habitacional - diálogos para enfrentar a precariedade [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-05072017-093044/
    • Vancouver

      Favrin VG, Jorge WE. Pós-atendimento habitacional - diálogos para enfrentar a precariedade [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-05072017-093044/

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