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Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: AGOPYAN, KELLY KOMATSU - IRI
  • USP Schools: IRI
  • Subjects: DIREITOS HUMANOS; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; REDES URBANAS; POLÍTICAS PÚBLICAS; SÃO PAULO
  • Keywords: Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU); City networks; Cooperação descentralizada; Decentralized cooperation; Direitos humanos; Human rights; Redes de cidades; São Paulo; São Paulo; United Cities and Local Governments (UCLG)
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação tem por objetivo analisar se a cooperação internacional descentralizada via redes de articulação institucional de cidades traz impactos nas políticas locais de direitos humanos. Para isso, foi realizado estudo de caso específico sobre a relação da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) - e sua Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH) - com a Prefeitura de São Paulo (PMSP) - e sua Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) -, durante a gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O estudo foi elaborado tanto por meio da revisão bibliográfica sobre ação internacional de governos locais, cooperação descentralizada, redes de cidades e direitos humanos nas cidades, como pela análise de relatórios e documentos da CGLU e da PMSP e entrevistas com atores-chave. Verificou-se, então, que a CGLU não tem como foco de sua atuação a cooperação descentralizada em si, mas o advocacy pela incidência dos governos locais na arena internacional. Esse perfil é então refletido nas atividades de sua Comissão de Direitos Humanos, que ficam centradas também ao advocacy, sobretudo, de agendas ligadas ao direito à cidade. Assim, não são evidentes os efeitos concretos e diretos que a participação na CGLU pode trazer de fato às políticas públicas de suas cidades-membro. No que diz respeito à Prefeitura de São Paulo, verificou-se que, a partir da retomada de adesão à CGLU esperava-se seu protagonismo político na rede, o (Continua)(Continuação) que não ocorreu. Como a CGLU mostrou ser uma rede essencialmente política, a baixa atuação de uma cidade-membro neste aspecto, como foi a de São Paulo, acabou por limitar ainda mais os próprios benefícios que a PMSP poderia apreender de sua participação na rede, reduzindo-se também as possibilidades de haver algum impacto significativo em sua política pública municipal de direitos humanos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.11.2018
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      AGOPYAN, Kelly Komatsu; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28012019-190957/ >.
    • APA

      Agopyan, K. K., & Dallari, P. B. de A. (2018). Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28012019-190957/
    • NLM

      Agopyan KK, Dallari PB de A. Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28012019-190957/
    • Vancouver

      Agopyan KK, Dallari PB de A. Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28012019-190957/

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