Mais pra preta do que pra branca: racismo estrutural na Lei Maria da Penha (2018)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, STEPHANIE - FM
- Unidade: FM
- Sigla do Departamento: MPR
- Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; RACISMO; POLÍTICAS PÚBLICAS; FEMINICÍDIO
- Keywords: Critical pathway; Domestic violence; Gender-based violence; Public policy; Racism; Rota crítica; Violence against women; Violência de gênero
- Language: Português
- Abstract: INTRODUÇÃO:A rota crítica das mulheres em situação de violência doméstica sob uma perspectiva racial ainda é tema pouco explorado nas pesquisas. Compreendendo as estruturas racistas, sexistas e classistas que operam em nossa sociedade, questiona-se a efetivação da Lei Maria da Penha na garantia de direitos perante as desigualdades vivenciadas por mulheres negras. OBJETIVO:Compreender se existem diferenças entre mulheres negras e brancas no acesso e na assistência dos serviços que compõem a rede de enfrentamento àviolência doméstica. MÉTODO:Estudo misto. Integraram o estudo as mulheres acima de 18 anos que tiveram processos pela Lei Maria da Penha na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da região oeste da cidade de São Paulo (VVDF-Oeste).A abordagem quantitativa ocorreu por meio de estudo transversal; os dados foram coletados pelos processos judiciais pela plataforma RedCap e foram analisados no SPSS, segundo análise estratificada. Foram avaliadas variáveis sociodemográficas e do processo criminal. A abordagem qualitativa foi realizada por meio de estudo exploratório, com 18 entrevistas semiestruturadas - novemulheres negras e novemulheres brancas. As entrevistas foram analisadas segundo análise de conteúdo de Bardine e as rotas críticas das mulheres, que foram esquematizadas. RESULTADOS:As mulheres menos escolarizadas buscarammais medidas protetivas (p=0,004), sendo que as negras com até 11anos de estudo o fizerammais (p=0,026). Observa-se que as mulheres negras menos escolarizadas também são as que menos comparecem aoatendimento multiprofissional oferecido pela VVDF-Oeste (p=0,039). Além disso, observou-se que as mulheres brancas tiveram mais processos sentenciados (p=0,012),bem como menor tempo de processo (p=0,018). O fluxograma das rotas críticas demonstra que as mulheres negras entrevistadas vivenciaram mais episódios de violência institucional e receberam menos informações nos serviços. Tais questões resultaram em uma rota mais tortuosa e com mais passagens por instituições, na busca pela garantia de viver uma vida sem violência. As mulheres negras reconhecem o racismo, além de outros eixos de opressão em sua rota. Observou-se também que as mulheres brancas entrevistadas não reconhecem o racismo como barreira na efetivação de direitos de mulheres negras. DISCUSSÃO: Apesar de um importante marco no enfrentamento daviolência, a Lei Maria da Penha não garantiu acesso igualitário às mulheres. Percebe-se a diferença traduzida em desigualdade. É imprescindível compreender que a diferença apontada por este trabalho entre as mulheres negras e as brancas não é mera coincidência: trata-se do racismo estrutural garantindo a manutenção de uma sociedade desigual. CONCLUSÕES: Ao compreendermos que o racismo, o sexismo e o preconceito de classe estruturam a nossa sociedade e moldam as relações sociais, é evidente que uma política pública jamais seráuniversal se não construir mecanismos concretos que assegurem a igualdade de acesso ede direitos
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.11.2018
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ABNT
PEREIRA, Stephanie. Mais pra preta do que pra branca: racismo estrutural na Lei Maria da Penha. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-07022019-144520/. Acesso em: 01 jun. 2024. -
APA
Pereira, S. (2018). Mais pra preta do que pra branca: racismo estrutural na Lei Maria da Penha (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-07022019-144520/ -
NLM
Pereira S. Mais pra preta do que pra branca: racismo estrutural na Lei Maria da Penha [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-07022019-144520/ -
Vancouver
Pereira S. Mais pra preta do que pra branca: racismo estrutural na Lei Maria da Penha [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-07022019-144520/
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