Uma breve contextualização de enquadramentos societários e tributários aplicáveis na atividade produtiva de ovos caipira no interior do Estado de São Paulo (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: CARRER, CELSO DA COSTA - FZEA ; LIMA, CESAR GONCALVES DE - FZEA
- Unidade: FZEA
- Subjects: CARGA TRIBUTÁRIA; PROPRIEDADE RURAL
- Language: Português
- Abstract: O sistema tributário nacional possuiu uma das legislações mais complexas, confusas e de difícil entendimento do mundo. Desde 1998, foram editadas mais de 5,4 milhões de normas legislativas. No tocante a questão tributária, foram promulgadas 363.770 normas de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT no mesmo período. Diante deste contexto, o produtor rural se depara com uma questão eminente: como sobreviver em um mercado altamente competitivo e com um sistema tributário tão oneroso e complexo? Se por um lado há a necessidade da remuneração do capital e trabalho na própria atividade, por outro, a busca por redução de custos tem sido cada vez mais priorizada por todas as empresas brasileiras que estão em condições de alta competividade. Essa estratégia torna-se ainda mais necessária quando comparada à carga tributária. Segundo o SEBRAE, levando-se em conta informações do 1º trimestre de 2018, há aproximadamente 4,06 milhões de produtores rurais no País. Esse contingente é representado por pequenos produtores, denominados assim de produtor rural, agricultor familiar ou empreendimento familiar e que também estão inseridos neste ambiente tributário. Buscando compreender a inserção deste contingente de produtores rurais, esta pesquisa identificou os principais tributos incidentes na cadeia produtiva e possíveis enquadramentos tributários face ao regime societário a ser adotado pelo empresário rural - na atividade produtora de ovos caipiras na cidade de Descalvado – São Paulo. Foram identificados 43 tipos de legislações comerciais, tributárias e societárias aplicáveis à atividade, além de possibilidades de enquadramentos tributários de pessoa física ou jurídica, bem como, opções de tributação da mais simples (livro caixa) até as mais complexas e sofisticadas (lucro real) como recomendação a fazer para os produtores ruraisNo tocante, utilizou, de forma arbitrária, modalidade de tributação na pessoa física (IRPF) – seguindo a tendência setorial. Não obstante, se beneficiou do regime de isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) – aplicável tanto na modalidade societária: pessoa física ou pessoa jurídica. Por final, desconhece os efeitos tributários na legalização do empreendimento e seus impactos negativos na remuneração do capital investido
- Imprenta:
- Publisher: FZEA-USP
- Publisher place: Pirassununga
- Date published: 2018
- Source:
- Título do periódico: Anais
- Volume/Número/Paginação/Ano: 107 p
- Conference titles: Simpósio de Gestão e Inovação na Indústria Animal
-
ABNT
LANÇONI, Adilson Aparecido e CARRER, Celso da Costa e LIMA, César Gonçalves de. Uma breve contextualização de enquadramentos societários e tributários aplicáveis na atividade produtiva de ovos caipira no interior do Estado de São Paulo. 2018, Anais.. Pirassununga: FZEA-USP, 2018. Disponível em: https://sites.usp.br/giia/wp-content/uploads/sites/186/2019/03/ANAIS-DO-IV-SIMPOSIO-GIIA-2018.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Lançoni, A. A., Carrer, C. da C., & Lima, C. G. de. (2018). Uma breve contextualização de enquadramentos societários e tributários aplicáveis na atividade produtiva de ovos caipira no interior do Estado de São Paulo. In Anais. Pirassununga: FZEA-USP. Recuperado de https://sites.usp.br/giia/wp-content/uploads/sites/186/2019/03/ANAIS-DO-IV-SIMPOSIO-GIIA-2018.pdf -
NLM
Lançoni AA, Carrer C da C, Lima CG de. Uma breve contextualização de enquadramentos societários e tributários aplicáveis na atividade produtiva de ovos caipira no interior do Estado de São Paulo [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://sites.usp.br/giia/wp-content/uploads/sites/186/2019/03/ANAIS-DO-IV-SIMPOSIO-GIIA-2018.pdf -
Vancouver
Lançoni AA, Carrer C da C, Lima CG de. Uma breve contextualização de enquadramentos societários e tributários aplicáveis na atividade produtiva de ovos caipira no interior do Estado de São Paulo [Internet]. Anais. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://sites.usp.br/giia/wp-content/uploads/sites/186/2019/03/ANAIS-DO-IV-SIMPOSIO-GIIA-2018.pdf - Análise dos efeitos das variáveis macroeconômicas, institucionais, tecnológicas e de mercado sobre a competitividade da cadeia da carne bovina na Venezuela
- Análise multivariada de planos de negócios: um estudo de caso em educação empreendedora na FZEA/USP
- [Anais do] II Simpósio de Gestão e Inovação na Indústria Animal
- Suplementação de progesterona injetável pós IATF em vacas de leite de alta produção como estratégia para melhoria da eficiência reprodutiva
- Análise da presença de inovação com técnicas multivariadas em planos de negócios: um estudo de caso na FZEA/USP
- Análise da interação entre a indústria farmacêutica veterinária e os grupos de pesquisa no contexto de inovação
- Desenvolvimento de planos de negócios inovadores como instrumento de ensino-aprendizagem: um estudo de caso na FZEA/USP
- [Anais do] I Simpósio de Gestão e Inovação na Indústria Animal
- Perfil gerencial de propriedades da agricultura familiar da Região Metropolitana de Ribeirão Preto/SP: análise multivariada e qualitativa sobre a eficiência de gestão
- Avestruz: o mercado vai sair da casca?
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas