Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima (2018)
- Authors:
- Autor USP: BANDEIRA, ANA LUÍZA VILLELA DE VIANA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLA
- Subjects: AUDIÊNCIA (DIREITO); ANTROPOLOGIA JURÍDICA; VIOLÊNCIA POLICIAL; MORAL; VÍTIMA
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Na capital paulista, desde fevereiro de 2015, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência de custódia, em que o juiz decidirá se ela permanecerá presa ou terá direito à liberdade provisória durante o processo penal que poderá ser instaurado. Com o objetivo de reduzir o excessivo número de prisões provisórias e permitir a identificação de casos de abuso policial, essas audiências foram criadas pelo Provimento Conjunto nº 03/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir de uma pesquisa etnográfica, que contou com a observação de 692 pessoas apresentadas em audiências de custódia, entre fevereiro e dezembro de 2015, reflito sobre as percepções morais que os profissionais do sistema de justiça criminal, atuantes em tais audiências, expressaram a respeito de as pessoas custodiadas poderem ter sofrido violência policial. Através do que chamei de mecanismos de silenciamento, discuto como uma nova fase pré-processual, criada para a apuração de maus tratos policiais cometidos durante prisões em flagrante, pode submeter pessoas presas a experiências de humilhação. Também analiso de que forma o conceito de vítima é disputado, uma vez que a pessoa custodiada, ao mesmo tempo que é apresentada como autora de um ou mais delitos, também pode ter sofrido violações de direitos.
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.07.2018
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ABNT
BANDEIRA, Ana Luíza Villela de Viana. Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-19102018-114346/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Bandeira, A. L. V. de V. (2018). Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-19102018-114346/ -
NLM
Bandeira ALV de V. Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-19102018-114346/ -
Vancouver
Bandeira ALV de V. Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-19102018-114346/
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