Assessoria jurídica popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP (2018)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, ANA CLÁUDIA MAUER DOS - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-15042019-141143
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; FAVELAS
- Keywords: assessoria jurídica popular; conflitos fundiários; land conflicts; popular legal advice; sistematização de experiências; systematization of experiences; Walter Benjamin; Walter Benjamin
- Language: Português
- Abstract: O objetivo principal desta dissertação é contribuir para a prática da(o) jurista e militante em ocupações urbanas brasileiras com chaves interpretativas teórico-metodológicas, a partir de análises emergentes da assessoria jurídica popular com moradoras e moradores de favelas em Ribeirão Preto. Enquanto um processo permanente de sistematização de experiências, a finalidade desta pesquisa foi de extrair aprendizados, de modo a refinar algumas hipóteses e análises sobre a realidade vivenciada. Busca-se intercambiar saberes, os quais têm sido úteis para compreender a realidade em suas múltiplas determinações, e para aprimorar a prática profissional-militante. A partir de uma abordagem materialista histórico dialética e do pensamento crítico latino-americano, problematiza-se a tradição jurídica brasileira diante dos conflitos fundiários brasileiros. Por alternativas, e com fundamento nas teorias críticas do direito e das discussões do campo da pedagogia social, discute-se uma atuação jurídica em defesa de um projeto de sociedade mais justo, aqui entendido como aquele que parte das contradições da prática social e que assume posição ao lado dos sujeitos oprimidos. Indissociável de uma prática militante, situamos esta investigação científica e investigadora, e a construção dos conhecimentos decorrentes, a partir de uma epistemologia feminista e anti-racista, enfatizando a importância da dialética nas relações totalidade/particularidade, subjetividade/coletividade, em favor de uma honestidade científica e das humanidades historicamente negadas.Adota-se como marco teórico-filosófico o pensamento de Walter Benjamin, e através de uma lógica narrativa, espera-se fomentar reflexões sobre as potencialidades das práticas de educação popular diante do empobrecimento da experiência na modernidade. Ao destacarmos a função memória, em sua espacialidade e temporalidade, a intenção é contribuir para ações que interrompam o curso da história em direção às ruínas do progresso, para que os mortos do passado sejam redimidos, e os vencidos do presente, libertos
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2018
- Data da defesa: 02.10.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SANTOS, Ana Cláudia Mauer dos. Assessoria jurídica popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-141143/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Santos, A. C. M. dos. (2018). Assessoria jurídica popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-141143/ -
NLM
Santos ACM dos. Assessoria jurídica popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-141143/ -
Vancouver
Santos ACM dos. Assessoria jurídica popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-141143/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-15042019-141143 (Fonte: oaDOI API)
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