(Re)construindo a nova ordem: o processo constitucional angolano (1998-2010) (2018)
- Authors:
- Autor USP: HÖRING, JÉSSICA DA SILVA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FSL
- Subjects: GUERRA CIVIL; CONSTITUIÇÃO; ORDEM PÚBLICA
- Keywords: MPLA; UNITA
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem por objetivo investigar o papel desempenhado pela Constituição na construção de uma ordem pós-guerra civil em Angola, fundamentalmente no que diz respeito ao modelo de Estado e à distribuição do poder político. A pergunta que norteou a pesquisa foi sobre que bases a lógica do exercício do poder deveria se pautar em uma nova ordem social, de modo a garantir a estabilidade política no contexto de pós-guerra? A análise partiu do pressuposto que a Constituição foi construída para transformar o conflito e consolidar uma nova etapa na história angolana, consolidando o modelo de distribuição do poder estatal e, sobretudo, um projeto de Estado para o pós-guerra. Em virtude disso, os agentes políticos buscaram cristalizar pontos específicos na Lei Magna e institucionalizar seus interesses pela via constitucional. Para a feitura da pesquisa empreendemos uma análise do processo de negociação constitucional entre UNITA e MPLA durante o período de 1998 ano da criação da Comissão Constitucional a 2010 ano de promulgação da nova Constituição. A hipótese de trabalho aventada é que o MPLA procurou aprovar uma Constituição com forte pendor presidencialista e concentração do poder do Estado no Presidente da República. A metodologia utilizada foi a análise documental, enriquecida com entrevistas e análise de material de imprensa. Por meio dessa pesquisa, observou-se a ocorrência de um processo histórico de concentração do poder do Estado no Presidente da República nãosó em Angola, mas em diversos países africanos, e a existência de diferentes projetos de Estado pelos partidos políticos, de acordo com suas trajetórias e posições nas disputas políticas. Adicionalmente, apontou-se que o MPLA procurou configurar uma transição constitucional negociada e que isso não foi possível porque a direção da UNITA apresentou caráter heterogêneo, que ora facilitou ora bloqueou a consecução desse fim
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.12.2018
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ABNT
HÖRING, Jéssica da Silva. (Re)construindo a nova ordem: o processo constitucional angolano (1998-2010). 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-26022019-115655/. Acesso em: 13 maio 2024. -
APA
Höring, J. da S. (2018). (Re)construindo a nova ordem: o processo constitucional angolano (1998-2010) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-26022019-115655/ -
NLM
Höring J da S. (Re)construindo a nova ordem: o processo constitucional angolano (1998-2010) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-26022019-115655/ -
Vancouver
Höring J da S. (Re)construindo a nova ordem: o processo constitucional angolano (1998-2010) [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-26022019-115655/
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