Políticas de segurança pública no Brasil sob o olhar da Economia do Crime: os casos do PRONASCI e Programa Escola da Família (2019)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, TALITA EGEVARDT DE - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Sigla do Departamento: LES
- Subjects: CIDADANIA; CRIMINALIDADE; POLÍTICA DE SEGURANÇA; PROGRAMA EDUCATIVO; SEGURANÇA PÚBLICA
- Language: Português
- Abstract: A criminalidade especificamente no Brasil, tem alcançado proporções cada vez mais alarmantes, cujas consequências atingem não apenas as vítimas, mas toda a sociedade. Políticas de segurança pública têm sido implementadas no país com o objetivo de mitigar este problema social. Todavia, em geral, a implementação destas políticas é realizada sem o respaldo de estudos acerca dos mecanismos mais eficientes para a minimização da criminalidade e ainda, sem o acompanhamento dos resultados durante e após a sua finalização. Neste contexto, a presente tese buscou contribuir com os estudos de avaliação de políticas de segurança pública, tão necessário em um cenário de escassez e má alocação dos recursos públicos. Assim, o primeiro objetivo desta tese consistiu em avaliar o impacto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) sobre a taxa de homicídios dos municípios que receberam recursos do programa. Para alcançar este objetivo, estimou-se, para os anos 2000 e 2010, o modelo de Diferenças em Diferenças Espacial com Pareamento de Defasagem Espacial com Erro Autorregressivo Espacial. Os resultados mostraram que o programa não foi efetivo em reduzir a taxa de homicídios. Além disto, verificou-se que, em âmbito nacional, os fatores que têm relação com a criminalidade e poderiam ser utilizados para induzir a redução dos homicídios no país são: o Sistema de Monitoramento (INFOCRIM), o mercado de trabalho e políticas de combate ao racismo. Além das políticas de segurançapública, cujos efeitos sobre a criminalidade dão-se diretamente, outras políticas sociais podem gerar externalidades também sobre este fenômeno. Desta forma, o segundo objetivo desta tese foi o de avaliar o efeito da saída dos municípios do Programa Escola da Família (PEF) sobre as taxas de homicídios. O PEF foi instituído em 2004 no Estado de São Paulo e proporciona a abertura das escolas estaduais e municipais aos finais de semana para que a comunidade escolar e familiares participem de atividades socioeducativas. Implementado inicialmente em todos os municípios, em 2007 devido a mudança de governo, alguns municípios deixaram de participar do programa. A estratégia empírica consistiu em estimar, também para os anos 2000 e 2010, o modelo de Diferenças em Diferenças Espacial de Defasagem Espacial. Os resultados não sustentam que houve um aumento da criminalidade nos municípios que saíram do programa. Para o Estado de São Paulo também se observou que o PRONASCI, a presença de guarda municipal com porte de arma de fogo e a densidade são fatores de dissuasão sobre a criminalidade, enquanto o desemprego apresentou um efeito positivo. Assim, os resultados encontrados podem subsidiar a elaboração de políticas públicas para minimizar a criminalidade e seus efeitos sobre o bem-estar social e econômico
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2019
- Data da defesa: 28.02.2019
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ABNT
CASTRO, Talita Egevardt de. Políticas de segurança pública no Brasil sob o olhar da Economia do Crime: os casos do PRONASCI e Programa Escola da Família. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-18072019-120846/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Castro, T. E. de. (2019). Políticas de segurança pública no Brasil sob o olhar da Economia do Crime: os casos do PRONASCI e Programa Escola da Família (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-18072019-120846/ -
NLM
Castro TE de. Políticas de segurança pública no Brasil sob o olhar da Economia do Crime: os casos do PRONASCI e Programa Escola da Família [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-18072019-120846/ -
Vancouver
Castro TE de. Políticas de segurança pública no Brasil sob o olhar da Economia do Crime: os casos do PRONASCI e Programa Escola da Família [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-18072019-120846/
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