Direito à identidade na sociedade da informação (2019)
- Authors:
- Autor USP: HAIKAL, VICTOR AUILO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE; SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O tema escolhido exigiu analisar as formas de manifestação do direito de identidade essencialmente no âmbito do Direito Privado com releitura aplicada nas situações, contextos pós-modernos e atos e negócios jurídicos praticados na Sociedade da Informação, além daqueles compreendidos especialmente em meios e aplicações digitais, em que há as mais diversas condutas e interações em plataformas ou dispositivos informatizados com reflexo no mundo jurídico. A utilização da Internet como meio principal para conexão e comunicação entre pessoas e pessoas e instituições é fenômeno cada vez mais assente na Era da Informação, em que é possível interagirem de onde quer que estejam e a qualquer hora, criando cenário em que as informações podem ser coletadas, acessadas, salvas, enviadas, debatidas, absorvidas e registradas, além de acentuar a sensação de liberdade pela amplificação das potências da pessoa. Tal facilidade na apreensão, criação e troca de informações se dá especialmente pela formatação da Internet pela chamada versão 2.0, em que não somente os usuários trocam informações com os sítios ou aplicações programados e disponibilizados a todos, mas, possuem sua comunidade digital, cuja relevância de participação, colaboração e convivência na rede são indissociáveis de sua existência, produzindo e divulgando informações e conteúdos de forma orgânica e natural, em vez de somente consumir. Como consequência, tal cenário gera inseguranças jurídicas em razão da dificuldade de o Direito acompanhar a evolução da técnica, haja vista que a normatização legal e interpretação sistemática do Ordenamento Jurídico levam certo tempo para maturarem certos fatos em comparação com as constantes inovações impostas, havendo, portanto, determinado lapso temporal para que os operadores do Direito absorvam as mudanças no tecido social que o avanço tecnológicoprovoca. Sob este panorama, o instituto do direito à identidade foi exaurido, desde a compreensão de seu significado científico, origens, proteção jurídica do instituto considerando seu desenvolvimento e tratamento atual pela legislação e jurisprudência até a avaliação do impacto em situações jurídicas impulsionadas pela versatilidade que os meios digitais proporcionam. Por conseguinte, foi tarefa do presente estudo elencar e avaliar novos institutos jurídicos e releitura de diversos outros já tradicionais a partir do uso de Sistemas de Informação vinculados ao direito à identidade pessoal sob lume do avanço da técnica, dentre os quais serão examinadas amiúde a identidade digital e outras formas de individualização e identificação das pessoas, do desenvolvimento dinâmico de sua identidade, além de examinar o tema inovador da personalidade eletrônica e possibilidade de intervenções no corpo humano com dispositivos tecnológicos. Ainda, o trabalho incluiu procedimentos e cautelas que devem ser aplicados na utilização dos Sistemas de Informação de modo a assegurar o exercício e proteção dos direitos ligados à identidade, com base no estado da arte da técnica e na legislação em vigor acerca do tema
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.05.2019
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ABNT
HAIKAL, Victor Auilo. Direito à identidade na sociedade da informação. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17072020-014702/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
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Haikal, V. A. (2019). Direito à identidade na sociedade da informação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17072020-014702/ -
NLM
Haikal VA. Direito à identidade na sociedade da informação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17072020-014702/ -
Vancouver
Haikal VA. Direito à identidade na sociedade da informação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17072020-014702/
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