Alimentos: o binômio necessidade-possibilidade e o direito de acrescer (2019)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO, ISADORA VIEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: ALIMENTOS (DIREITO DE FAMÍLIA); DIREITO DE FAMÍLIA; OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
- Language: Português
- Abstract: Consiste a presente pesquisa no exame dos pressupostos da obrigação alimentar originária do Direito de Família, com a finalidade de verificar a possibilidade de admissão do direito de acrescer alimentos, de acordo com a legislação vigente. Para tanto, a pesquisa se volta ao estudo detalhado do binômio necessidade-possibilidade, utilizado para mensuração do valor dos alimentos. Por meio de uma análise crítica da prática forense, busca-se ressaltar os interesses tutelados pelo instituto, indicando meios de garantir sua eficácia. O trabalho procura dar ênfase aos alimentos devidos pelos pais a seus filhos, situação representativa da maior parte das demandas judiciais, e cenário ideal para discussão do tema-fim da pesquisa. A investigação relativa ao reconhecimento do direito de acrescer alimentos faz-se, ainda, sob a vertente propositiva, culminando em sugestões metodológicas e de alteração legislativa
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.04.2019
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ABNT
RIBEIRO, Isadora Vieira. Alimentos: o binômio necessidade-possibilidade e o direito de acrescer. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24072020-134851/. Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Ribeiro, I. V. (2019). Alimentos: o binômio necessidade-possibilidade e o direito de acrescer (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24072020-134851/ -
NLM
Ribeiro IV. Alimentos: o binômio necessidade-possibilidade e o direito de acrescer [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24072020-134851/ -
Vancouver
Ribeiro IV. Alimentos: o binômio necessidade-possibilidade e o direito de acrescer [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24072020-134851/
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