A proteção do conhecimento tradicional no Brasil e na Índia (2019)
- Authors:
- Autor USP: VILHENA, MARIO CESAR MARQUES GEMAQUE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: CONHECIMENTO; BIODIVERSIDADE; INDÍGENAS; TRADIÇÃO; PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Language: Português
- Abstract: conhecimentos tradicionais são o resultado de experiências, modo de vida e atividades intelectuais em diversos contextos. O termo “conhecimento tradicional” é um conceito amplo, que generaliza os conhecimentos das diversas comunidades tradicionais e são importantes pois revelam a essência dessas comunidades e, para além disso, é fonte para pesquisas em todas as áreas do conhecimento. No entanto, a existência dessas comunidades, de suas expressões culturais e dos conhecimentos tradicionais está constantemente em risco, sendo a falta de políticas para fortalecer esses conhecimentos, a constante expropriação e utilização indevida são um obstáculo na sua proteção. Entrementes, a importância e as potencialidades dessas formas de conhecer o mundo vêm sendo reconhecidos pela ciência, pela indústria e pelas possibilidades de sua aplicação nos meios de produção do capital e, assim, consequentemente, pela comunidade internacional e por esse motivo essas formas de conhecimento têm ganhado destaque quanto a sua importância e necessidade de serem protegidos. Este trabalho, portanto, aborda os conceitos de conhecimento, conhecimento cientifico e conhecimento tradicional, o processo de expansão da cultura europeia pelo globo através dos sistemas coloniais e, a partir deste processo, como as teorias críticas da América Latina e Orientalistas estabelecem um movimento dialógico com o discurso hegemônico da ciência moderna. A partir destes critérios apresentaremos as diferenças que permeiam os conhecimentos tradicionais e o conhecimento cientifico, analisando a forma como é tratado pela legislação internacional, abordando os casos da Índia e do Brasil, com a finalidade de estabelecer uma comparação entre as formas de protegê-lo. O presente trabalho oferece também contribuição para o estudo do Direito Internacional da Propriedade Intelectual e dos marcos da biodiversidade na era pósconvenção da biodiversidade e os respectivos marcos e legislações brasileiros e indianos. Por fim, avaliamos que as referidas legislações e políticas são instrumentos que ajudam na proteção dos conhecimentos tradicionais e de seus detentores, mas a falta de construção de instrumentos que considerem a interculturalidade como o modo de se estabelecer a justiça para proteção destes povos e seus conhecimentos é fator que limita a abrangência de sua atuação
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.05.2019
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ABNT
VILHENA, Mario Cesar Marques Gemaque. A proteção do conhecimento tradicional no Brasil e na Índia. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-31072020-083830/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Vilhena, M. C. M. G. (2019). A proteção do conhecimento tradicional no Brasil e na Índia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-31072020-083830/ -
NLM
Vilhena MCMG. A proteção do conhecimento tradicional no Brasil e na Índia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-31072020-083830/ -
Vancouver
Vilhena MCMG. A proteção do conhecimento tradicional no Brasil e na Índia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-31072020-083830/
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