Tutela da democracia nos tribunais internacionais (2019)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, CELSO DE OLIVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-10072020-142736
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; DEMOCRACIA; AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo se concentra na análise das disposições referentes à promoção e à proteção do regime e dos ideais democráticos no Direito Internacional e a sua aplicação pelos tribunais internacionais, com ênfase nos sistemas global e latino-americano. A pesquisa se propõe a acompanhar uma perspectiva da construção do sistema jurídico-normativo internacional, em paralelo com ocorrência das ondas democratizadoras e, no caso da América Latina, dos movimentos sincrônicos da História política regional, para assim permitir a compreensão das experiências e valores sobre os quais se assentou a criação do lastro jurídico autorizador do tratamento normativo da democracia pelo Direito Internacional, bem como da sua aplicação pelos seus sujeitos legitimados, identificando, ao final, o alcance, o modo de funcionamento e a eficácia do tratamento jurídico e da tutela jurisdicional da democracia no Direito Internacional
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.03.2019
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SANTOS, Celso de Oliveira. Tutela da democracia nos tribunais internacionais. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10072020-142736/. Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Santos, C. de O. (2019). Tutela da democracia nos tribunais internacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10072020-142736/ -
NLM
Santos C de O. Tutela da democracia nos tribunais internacionais [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10072020-142736/ -
Vancouver
Santos C de O. Tutela da democracia nos tribunais internacionais [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-10072020-142736/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2019.tde-10072020-142736 (Fonte: oaDOI API)
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