Representatividade sindical: esgotamento de um modelo? Análise à luz de movimentos deflagrados sem participação sindical (2019)
- Authors:
- Autor USP: SALVADOR, VIVIAN FERRAZ DE ARRUDA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: REPRESENTAÇÃO SINDICAL; REFORMA SINDICAL; SINDICATOS; CRISES
- Language: Português
- Abstract: A deflagração de greves sem comando do sindicato profissional, como reação à crise de representatividade enfrentada pelas entidades sindicais, evidencia o esgotamento do modelo sindical brasileiro, a sinalizar a necessidade de reformas na estrutura do sindicalismo nacional. O trabalho contribui para a reconstrução do sistema brasileiro de organização sindical, sugerindo alterações normativas profundas. Além disso, examina, com base no atual ordenamento jurídico, os limites e as possibilidades dos movimentos reivindicatórios dissidentes, no contexto da crise de representatividade sindical, adotando como premissa a larga amplitude constitucionalmente conferida ao direito fundamental de greve. Para tanto, as normas jurídicas atualmente vigentes no País são consideradas sob o prisma da concordância prática e dos métodos de interpretação sistemático e teleológico. Examina-se, ainda, a polêmica que envolve a possibilidade de negociação direta pelos trabalhadores, bem como a discussão quanto à responsabilização dos sindicatos por abusos cometidos em greves lideradas por dissidentes. Dispondo sobre teses antagônicas de diversos autores, dispositivos constitucionais e legais pertinentes, estudo de casos e recente posicionamento dos Tribunais, este trabalho apresenta reflexões, a fim de contribuir para a atualidade do tema, apontando elementos que direcionem doutrina, jurisprudência e eventuais alterações legislativas quanto à questão. Concluiu-se ser imprescindível a introdução de alterações normativas na organização sindical brasileira, para aproximar os sindicatos ao ideal democrático e, com isso, superar a crise de representatividade. Por outro lado, reconhecendo-se que a reestruturação sindical ainda se mostra distante da realidade brasileira, concluiu-se, dessa vez com base na atual sistemática jurídica brasileira sobre a matéria, ser imprescindível a releitura darestritiva e formalista Lei no 7.783/1989, a partir da flexibilização prática da greve, a fim de não permitir que meros aspectos formais tornem-se óbice à realização do direito fundamental de greve
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.04.2019
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ABNT
SALVADOR, Vivian Ferraz de Arruda. Representatividade sindical: esgotamento de um modelo? Análise à luz de movimentos deflagrados sem participação sindical. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-16072020-175743/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Salvador, V. F. de A. (2019). Representatividade sindical: esgotamento de um modelo? Análise à luz de movimentos deflagrados sem participação sindical (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-16072020-175743/ -
NLM
Salvador VF de A. Representatividade sindical: esgotamento de um modelo? Análise à luz de movimentos deflagrados sem participação sindical [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-16072020-175743/ -
Vancouver
Salvador VF de A. Representatividade sindical: esgotamento de um modelo? Análise à luz de movimentos deflagrados sem participação sindical [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-16072020-175743/
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