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Culpabilidade no direito penal juvenil (2019)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BARROS, ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: CULPABILIDADE; IMPUTABILIDADE; INIMPUTABILIDADE
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade da culpabilidade com o Direito Penal Juvenil, o que é feito a partir da análise dos principais entraves a esta posição. O ponto de partida é a reafirmação do sistema de responsabilização previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente como um verdadeiro Direito Penal Juvenil, o que se faz a partir da análise do atual tratamento jurídico dispensado à criança e ao adolescente, bem como das etapas que a precederam. Reafirmado o Direito Penal Juvenil, o trabalho percorre a evolução dogmática do conceito de culpabilidade, o que culmina na análise da influência que a racionalidade penal moderna tem sob este conceito. Apresentadas as principais conceituações modernas desta categoria, parte-se para a análise da operacionalidade do mesmo no Direito Penal Juvenil, bem como da necessária adequação dogmática que enseja
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.05.2019

  • How to cite
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    • ABNT

      BARROS, Ana Carolina Albuquerque de; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Culpabilidade no direito penal juvenil. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
    • APA

      Barros, A. C. A. de, & Salvador Netto, A. V. (2019). Culpabilidade no direito penal juvenil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barros ACA de, Salvador Netto AV. Culpabilidade no direito penal juvenil. 2019 ;
    • Vancouver

      Barros ACA de, Salvador Netto AV. Culpabilidade no direito penal juvenil. 2019 ;

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