A correlação no processo civil (2019)
- Authors:
- Autor USP: ZOTARELI, DANIEL MENEGASSI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO CIVIL; SENTENÇA; BOA-FÉ
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação objetiva estudar a regra da correlação no processo civil brasileiro e, em particular, o papel por ela desempenhado à luz do Código de Processo Civil de 2015. A regra da correlação determina a congruência das decisões judiciais aos elementos introduzidos pela postulação das partes. Entretanto, rompendo com a diretriz da interpretação restritiva dos elementos da demanda, o atual diploma processual, em seu art. 322, § 2o, instituiu o “conjunto da postulação” e o “princípio da boa-fé” como novos cânones hermenêuticos. Faz-se necessário, então, investigar o significado e o alcance desse regramento, a fim de compatibilizá-lo com a regra da correlação e com as demais garantias e valores protegidos pelo ordenamento jurídico nacional. Para tanto, serão inicialmente analisados os dois elos da regra da correlação. No primeiro capítulo, serão abordados os três elementos da demanda: pedido, causa de pedir e partes. No segundo, o estudo focará nos pronunciamentos judiciais e nos principais tipos de tutela jurisdicional concedidos por meio deles. Assentadas tais premissas, o terceiro capítulo tratará da regra da correlação, com a exposição de sua definição, dos valores a ela vinculados e das exceções legalmente positivadas. Também serão examinados os vícios da incongruência: decisões ultra, extra e citra petita. No capítulo final, a análise recairá sobre a regra da correlação à luz do Código de Processo Civil de 1973, a tramitação do projeto de lei que culminou no Código de 2015 e o regramento instituído por tal diploma. Nessa atividade, tratar-se-á do referido art. 322, § 2o, a fim de investigar o significado das expressões “conjunto da postulação” e “princípio da boa-fé”. Assim, será possível compreender o atual alcance e extensão da regra da correlação
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.06.2019
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ABNT
ZOTARELI, Daniel Menegassi. A correlação no processo civil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-151217/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Zotareli, D. M. (2019). A correlação no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-151217/ -
NLM
Zotareli DM. A correlação no processo civil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-151217/ -
Vancouver
Zotareli DM. A correlação no processo civil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-151217/
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