O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes (2019)
- Authors:
- Autor USP: ARAÚJO, ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; SEPARAÇÃO DE PODERES; PODER EXECUTIVO; PODER LEGISLATIVO; PODER JUDICIÁRIO
- Language: Português
- Abstract: Este texto tem o propósito de analisar o princípio da separação dos Poderes e analisar os contornos que têm sido a ele dados pelas práticas institucionais dos Poderes do Estado. O texto tem como função dar teorização jurídica consistente ao princípio da separação dos Poderes no contexto do controle de constitucionalidade exercido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como examinar se a aplicação dessa norma tem sido coerente com o que permite uma interpretação sistemática do texto constitucional. A técnica de pesquisa proposta tem como foco contextualizar os debates, analisar as discussões sobre os textos normativos e a argumentação dos envolvidos, apresentar as controvérsias constitucionais, e, eventualmente, opinar a respeito da solução que o Supremo Tribunal Federal tiver dado aos casos
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.05.2019
-
ABNT
ARAÚJO, André Fabiano Guimarães de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Araújo, A. F. G. de. (2019). O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Araújo AFG de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Araújo AFG de. O controle de constitucionalidade à luz do princípio da separação dos poderes. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
