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Vínculo fraterno e adoção: um estudo documental da trajetória de irmãos, da medida protetiva à reinserção familiar (2019)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, MICHELLE JOANNY ZOMPERO - IP
  • Unidade: IP
  • Sigla do Departamento: PSC
  • Subjects: ADOÇÃO; IRMÃOS; COMPORTAMENTO DE APEGO; PSICANÁLISE; DIREITO
  • Agências de fomento:
  • Language: Português
  • Abstract: No que tange à adoção, a importância do vínculo fraterno se faz continuamente presente nos processos que envolvem fratrias, que resulta no último elo entre crianças que são afastadas de sua família de origem. Assim, a relação entre irmãos levanta diversas dúvidas e questionamentos entre os profissionais envolvidos nesse processo, principalmente no momento de decidir sobre o destino de cada um deles. No Brasil, com a Nova Lei da Adoção e a priorização dos vínculos fraternos, existe uma demanda cada vez maior no sentido de um aprofundamento no estudo desses vínculos e seu papel na estruturação do psiquismo frente à ruptura familiar. Sob essa perspectiva, objetivamos analisar a trajetória de irmãos frente aos processos de medida protetiva, destituição do poder familiar e adoção, bem como a reflexão acerca das decisões constantes dos autos correlacionadas às leis vigentes; tendo como base um levantamento bibliográfico sobre o tema e a pesquisa documental junto aos processos de adoção do grupo de irmãos realizados na última década (2007 a 2016), numa determinada Vara da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul. Os dados obtidos foram tratados por meio da análise de conteúdo e discutidos com base no referencial teórico psicanalítico. Foram acompanhados 64 grupos, que corresponderam a 227 crianças. Os resultados indicaram que apesar da relação de inveja, ciúme e rivalidade entre irmãos, ficou evidente a importância da função fraterna continente, de cuidado, de proteção e dereferência quanto ao que restou da família de origem. Desse modo, a menos que haja claras contraindicações para a separação, ficou evidente que as adoções conjuntas ou fragmentadas, promoveram igual ou maior estabilidade na construção dos novos vínculos quando comparadas às individuais. Além disso, o perfil dos adotantes mostrou ser importante variável nas adoções de irmãos, reforçando a imprescindível preparação e o amadurecimento dessa decisão para os futuros pais e, de igual modo, para os irmãos. Nesse sentido, o reconhecimento da singularidade e das diferenças de cada irmão que compõem a fratria precisam ser avaliadas e compreendidas na tomada de decisões, que prioritariamente devem ser baseadas nas necessidades das crianças/adolescentes e não na conveniência administrativa ou na dificuldade de se encontrarem lares, razão por que a medida deve ser analisada caso a caso
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.08.2019
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Michelle Joanny Zompero. Vínculo fraterno e adoção: um estudo documental da trajetória de irmãos, da medida protetiva à reinserção familiar. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-28112019-113900/. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Santos, M. J. Z. (2019). Vínculo fraterno e adoção: um estudo documental da trajetória de irmãos, da medida protetiva à reinserção familiar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-28112019-113900/
    • NLM

      Santos MJZ. Vínculo fraterno e adoção: um estudo documental da trajetória de irmãos, da medida protetiva à reinserção familiar [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-28112019-113900/
    • Vancouver

      Santos MJZ. Vínculo fraterno e adoção: um estudo documental da trajetória de irmãos, da medida protetiva à reinserção familiar [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-28112019-113900/

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