Políticas públicas de desinstitucionalização no estado de São Paulo e as recomendações do censo psicossocial (2008) de moradores de hospitais psiquiátricos (2019)
- Authors:
- Autor USP: FLORIANO, LARA SIMONE MESSIAS - EE/EERP
- Unidade: EE/EERP
- Sigla do Departamento: ENP
- Subjects: HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS; CENSOS; SAÚDE MENTAL; ENFERMAGEM; DESINSTITUCIONALIZAÇÃO
- Keywords: Census; Deinstitutionalization; Mental Health; Psychiatric Hospitals
- Language: Português
- Abstract: Introdução: Apesar do cenário de avanços no processo da Reforma Psiquiátrica Brasileira e das estratégias de desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial, no interstício de 1990 a 2014, o Brasil ainda conta com um grande número de leitos em hospitais psiquiátricos. O 1o Censo Psicossocial dos Moradores dos Hospitais Psiquiátricos do Estado de São Paulo (2008) tornou possível a identificação de ações estratégicas para a desinstitucionalização de pessoas que foram excluídas do convívio social, sendo que tais ações foram descritas em um conjunto de recomendações, que deveriam ser diretrizes à construção de políticas públicas que possibilitam direitos, a inclusão social, a reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania dessas pessoas. Objetivo Geral: Analisar as políticas públicas de saúde mental relacionadas aos direitos, cidadania e à reabilitação psicossocial dos sujeitos com transtornos mentais, derivadas do conjunto de recomendações propostas na obra resultante do Censo Psicossocial dos moradores em hospitais psiquiátricos (2008), para contribuir com a (re)formulação das políticas públicas de direitos, cidadania e reabilitação psicossocial. Objetivos Específicos: Identificar as ações propostas e implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para efetivar políticas públicas de desinstitucionalização, após o Censo Psicossocial (2008) de moradores em hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo e; Caracterizar as políticas públicas dedesinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais internadas em hospitais psiquiátricos no Estado de São Paulo. Material e Método: Teoria da Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva (TIPESC), proposta por Egry (1996), realizando-se abordagem qualitativa, pesquisa documental e entrevista semi estruturada. Os sujeitos participantes do estudo foram os responsáveis pela formulação, execução e controle da Política Estadual de Saúde e de suas diretrizes e citados pelos entrevistados que puderam revelar contradições no processo de construção de políticas públicas de desinstitucionalização no Estado, com base nas recomendações do Censo Psicossocial (2008). A análise temática da pesquisa documental e das entrevistas foram realizadas e todos os aspectos éticos foram respeitados. Resultados: A corresponsabilização e a articulação entre os responsáveis pela formulação, execução e controle das ações desinstitucionalizantes de Saúde Mental no Estado de São Paulo, culminou em fragilidades e barreiras que impedem que as recomendações propostas pelo Censo Psicossocial (2008) sejam efetivadas na sua totalidade, permitindo que o espaço para hospitais psiquiátricos ainda esteja presente e persistente. Considerações finais. Há mais de uma década após a realização do 1o Censo Psicossocial de moradores em hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo (2008), o cenário pouco mudou e o processo de desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais de longa internação seestagnou após 2014. Portanto, se faz necessário que medidas pautadas nas recomendações já estabelecidas sejam tomadas para romper com o padrão biologicista, o monitoramento das novas internações involuntárias e compulsórias, o fortalecimento da RAPS com fomento suficiente destinado à implementação de SRT e CAPS, à apuração de curatela e punição para os que praticam corrupção e demais ações que fortaleçam a reinserção dos sujeitos com transtornos mentais na sociedade para efetivação de sua cidadania e reabilitação psicossocial
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.12.2019
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ABNT
FLORIANO, Lara Simone Messias. Políticas públicas de desinstitucionalização no estado de São Paulo e as recomendações do censo psicossocial (2008) de moradores de hospitais psiquiátricos. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-22022021-090131/. Acesso em: 03 jun. 2024. -
APA
Floriano, L. S. M. (2019). Políticas públicas de desinstitucionalização no estado de São Paulo e as recomendações do censo psicossocial (2008) de moradores de hospitais psiquiátricos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-22022021-090131/ -
NLM
Floriano LSM. Políticas públicas de desinstitucionalização no estado de São Paulo e as recomendações do censo psicossocial (2008) de moradores de hospitais psiquiátricos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-22022021-090131/ -
Vancouver
Floriano LSM. Políticas públicas de desinstitucionalização no estado de São Paulo e as recomendações do censo psicossocial (2008) de moradores de hospitais psiquiátricos [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-22022021-090131/
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