Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil (2020)
- Authors:
- Autor USP: GIACOMOLLI, GABRIELA SILVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-010723
- Subjects: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; REPARAÇÃO DO DANO; ECONOMIA AMBIENTAL; DIREITO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA; RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE PENAL
- Language: Português
- Abstract: Em meados dos anos 50, diante do crescimento dos problemas ambientais, surgem as pri- meiras linhas de pensamento econômico quanto à questão e diversos países passam a criar políticas públicas internas a fim de garantir a salvaguarda do meio ambiente. No Brasil não foi diferente. Foi instituído um sistema jurídico-ambiental infraconstitucional de responsa- bilidade em matéria ambiental, que estabelece a imputação de responsabilidade em três es- feras diversas e independes em matéria de degradação ambiental: civil, administrativa e cri- minal. Em todas essas esferas existe o objetivo de reparar o dano ambiental, que poderá ocorrer pelo retorno do meio ambiente ao status anterior ao dano ou, na sua impossibilidade, o pagamento de indenização em dinheiro. Ou seja, a reparação monetária pelos danos ambi- entais ocasionados. Contudo, a definição do quantum debeatur, isto é, do valor para a repa- ração do dano ambiental encontrará barreiras na sua dificuldade de valoração econômica. Por essa razão, a partir de um descritivo das linhas de pensamento econômico existentes na Economia Ambiental e Ecológica, buscou-se identificar as técnicas e métodos existentes de valoração econômica ambiental. Será possível notar que há efetivamente uma quantidade significativa de métodos aplicáveis. Feito isso, foi realizado um levantamento dos métodos econômicos existentes e aplicáveis no Brasil pelas autoridades ambientais. Na ocasião, foi possível identificar que, embora a matéria de valoração ainda seja incipiente em âmbito na- cional, alguns estados possuem regulamentações próprias que, inclusive, em grande parte dialogam com os métodos de valoração existentes na Economia Ambiental, mas que ainda carecem de regulamentação uníssona em âmbito nacional
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.06.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
GIACOMOLLI, Gabriela Silveira. Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-010723/. Acesso em: 29 maio 2024. -
APA
Giacomolli, G. S. (2020). Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-010723/ -
NLM
Giacomolli GS. Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-010723/ -
Vancouver
Giacomolli GS. Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-010723/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-04052021-010723 (Fonte: oaDOI API)
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