O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos (2020)
- Authors:
- Autor USP: DELCHIARO, MARIANA TONOLLI CHIAVONE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-205459
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; AÇÃO JUDICIAL; CONFLITO; VULNERABILIDADE; TRIBUNAL SUPERIOR
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo central discutir as diferenças experimentadas pelos litigantes ocasionais, em juízo, no contexto de demandas repetitivas. Valendo-se de da classificação de Marc Galanter, que divide os litigantes em habituais (repeat players) e eventuais (one-shotter), de acordo com a frequência com que litigam, bem como a partir do marco teórico de Rebecca L. Sandefur a respeito das questões de gênero, cor e classe social, o estudo consistiu na verificação de como as diferenças de classe social (vulnerabilidade econômica) repercutem nas experiências dos litigantes eventuais em processos repetitivos. Para tanto, buscou-se referencial teórico a respeito da litigância repetitiva, suas possíveis causas e principais instrumentos processuais, cotejando-os com noções de acesso à justiça. Como segunda etapa, reuniu-se repertório sobre condições de vulnerabilidade, conceito e suas espécies, em especial a questão da vulnerabilidade econômica, assumida como sinônimo de hipossuficiência neste trabalho. Na terceira etapa, a fim de verificar a existência e em que consistem tais diferenças, a pesquisa empírica, por meio de estudo de caso, buscou confrontar as trajetórias dos conflitos de dois recursos repetitivos afetados junto ao Superior Tribunal de Justiça. Ambos os casos selecionados abordavam o mesmo assunto: a validade da cobrança de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis na planta, fator que contribuiu para o adequado confronto das experiências tidas em juízo pelos litigantes eventuais em face do litigante habitual. A pesquisa contou também com entrevistas com atores dos casos repetitivos que tramitaram pelo STJ
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.04.2020
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
DELCHIARO, Mariana Tonolli Chiavone. O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/. Acesso em: 31 maio 2024. -
APA
Delchiaro, M. T. C. (2020). O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/ -
NLM
Delchiaro MTC. O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/ -
Vancouver
Delchiaro MTC. O litigante ocasional hipossuficiente e os casos repetitivos [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-205459/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-205459 (Fonte: oaDOI API)
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