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Mediação de conflitos em casos de discriminação: reconhecendo as diferenças e promovendo os direitos das minorias (2020)

  • Authors:
  • Autor USP: BERNARDES, PEDRO HENRIQUE DIAS ALVES - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-08052021-002123
  • Subjects: DIREITOS HUMANOS; MINORIAS ÉTNICAS; DISCRIMINAÇÃO; PAZ; SOLUÇÃO DE CONFLITO
  • Language: Português
  • Abstract: A diferença sempre foi um elemento catalisador de conflitos sociais. A aversão à alteridade encontra-se no fundamento de práticas de intolerância, que têm como como alvos grupos minoritários que carregam a diversidade em seu próprio ethos — mulheres, negros, pessoas LGBTI, indígenas, entre outros grupos que se diferem da sociedade majoritária e, por tal motivo, encontram-se em posição de subjugação. Dentre os tipos de opressão aos quais tais grupos se encontram vulneráveis, destacam-se o preconceito e a discriminação, fenômenos estes que se reproduzem em intricados enredos nas relações intersubjetivas e em diversos contextos socioculturais. De modo a conferir respostas holísticas capazes de minimizar os efeitos danosos de tais manifestações sociais, é necessária a conjugação de ferramentas complementares e igualmente importantes. O presente trabalho considerará esse cenário para, como parte da linha de pesquisa “Mediação e Cultura da Paz: Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas e de Projetos de Organizações Não-Governamentais” da Faculdade de Direito da USP, buscar analisar a aplicação da mediação como um meio adequado para o tratamento de conflitos originados por condutas discriminatórias, visando a identificar as formas de solução que podem ser alcançadas através desse procedimento, além da sua capacidade em promover a justiça social para as vítimas de discriminação e dos possíveis impactos gerados nos ofensores. O arcabouço teórico sobre mediação de conflitos e grupos minoritários será complementado com uma pesquisa de campo junto ao programa de mediação vítima-ofensor em denúncias de discriminação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, conferindo base empírica aos temas debatidos.Desta forma, buscaremos refletir como a mediação pode ser um meio adicional de acesso à justiça para vítimas de discriminação e um instrumento valioso na promoção dos direitos humanos de grupos minoritários
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.04.2020
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-08052021-002123 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      BERNARDES, Pedro Henrique Dias Alves. Mediação de conflitos em casos de discriminação: reconhecendo as diferenças e promovendo os direitos das minorias. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08052021-002123/. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Bernardes, P. H. D. A. (2020). Mediação de conflitos em casos de discriminação: reconhecendo as diferenças e promovendo os direitos das minorias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08052021-002123/
    • NLM

      Bernardes PHDA. Mediação de conflitos em casos de discriminação: reconhecendo as diferenças e promovendo os direitos das minorias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08052021-002123/
    • Vancouver

      Bernardes PHDA. Mediação de conflitos em casos de discriminação: reconhecendo as diferenças e promovendo os direitos das minorias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08052021-002123/

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