Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação (2020)
- Authors:
- Autor USP: RESSTOM, CARLA GIOVANAZZI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-215248
- Subjects: IMPOSTOS; DOAÇÃO; DOAÇÃO CAUSA MORTIS
- Language: Português
- Abstract: A despeito de o imposto sobre transmissão causa mortis e doações ter origem bem remota no direito comparado, assim como no direito brasileiro, ele é muitas vezes negligenciado pelos juristas, sendo tratado em poucas palavras pela doutrina e sempre com conteúdo mais genérico e em grande parte repetitivo. O presente trabalho tem por objetivo tecer considerações gerais sobre o imposto de transmissão causa mortis e doações, analisando-o de forma detalhada, trazendo seu contexto histórico, sua regulamentação pela legislação brasileira, todos os aspectos da regra-matriz de incidência tributária e as discussões que recaem sobre esse tributo
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.04.2020
- Este periódico é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
RESSTOM, Carla Giovanazzi. Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-215248. Acesso em: 03 jun. 2024. -
APA
Resstom, C. G. (2020). Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-215248 -
NLM
Resstom CG. Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-215248 -
Vancouver
Resstom CG. Contornos do imposto de transmissão causa mortis e doação [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-215248
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-215248 (Fonte: oaDOI API)
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