A omissão inconstitucional e a efetivação da constituição: a judicialização como instrumento apto para dar força à constituição (2018)
- Authors:
- Autor USP: NEME, ELIANA FRANCO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; MANDADO DE INJUNÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem por propósito trazer ao debate a ineficiência do sistema brasileiro de controle das omissões constitucionais. A ideia de uma Constituição Dirigente que possa permanentemente voltar seus olhos para o futuro fica fragilizada quando os poderes instituídos não conseguem superar a omissão. Ainda que exista expressa previsão para o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, vários obstáculos foram criados nos últimos 30 (trinta) anos, e a “síndrome da inefetividade das normas constitucionais” permanece sendo uma doença a atingir as prerrogativas dos cidadãos brasileiros
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2018
- Source:
- Título do periódico: Anais
- Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania
-
ABNT
NEME, Eliana Franco e CIONE, Larissa Beschizza. A omissão inconstitucional e a efetivação da constituição: a judicialização como instrumento apto para dar força à constituição. 2018, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2018. . Acesso em: 31 maio 2024. -
APA
Neme, E. F., & Cione, L. B. (2018). A omissão inconstitucional e a efetivação da constituição: a judicialização como instrumento apto para dar força à constituição. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. -
NLM
Neme EF, Cione LB. A omissão inconstitucional e a efetivação da constituição: a judicialização como instrumento apto para dar força à constituição. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 31 ] -
Vancouver
Neme EF, Cione LB. A omissão inconstitucional e a efetivação da constituição: a judicialização como instrumento apto para dar força à constituição. Anais. 2018 ;[citado 2024 maio 31 ] - Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro
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