Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão (2019)
- Authors:
- Autor USP: NEME, ELIANA FRANCO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: VONTADE (ÉTICA); INCAPACIDADE JURÍDICA; DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O texto a seguir investiga a incapacidade transitória de expressão da vontade disciplinada pelo ordenamento jurídico brasileiro, revisitada em perspectiva comparada com o Direito Civil Alemão, partindo-se da premissa de que seria mais adequado que a incapacidade civil subsistisse no ordenamento jurídico brasileiro somente nos casos de transtornos das faculdades mentais de caráter duradouro que prive a pessoa de emitir a sua declaração, e que a incapacidade transitória de expressão da vontade deve ser suprimida do ordenamento jurídico brasileiro, o que foi constatado
- Imprenta:
- Publisher place: Campo Grande, MS
- Date published: 2019
- Source:
- Título do periódico: Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
- ISSN: 2447-2336
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 5, n. 2, p. 144-165, jul./dez. 2019
-
ABNT
MAIA, Bruno e NEME, Eliana Franco. Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão. Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, v. 5, n. 2, p. 144-165, 2019Tradução . . Acesso em: 31 maio 2024. -
APA
Maia, B., & Neme, E. F. (2019). Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão. Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 5( 2), 144-165. -
NLM
Maia B, Neme EF. Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão. Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2019 ; 5( 2): 144-165.[citado 2024 maio 31 ] -
Vancouver
Maia B, Neme EF. Estudo comparado sobre a incapacidade transitória de expressão da vontade no direito civil brasileiro e alemão. Revista Direito UFMS : revista do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2019 ; 5( 2): 144-165.[citado 2024 maio 31 ] - Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro
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