Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios (2018)
- Authors:
- Autor USP: CAMACHO, MICHELE VIEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-121722
- Assunto: FILIAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A multiparentalidade pode ser considerada ativismo judicial ou a necessidade de o Estado de regular uma demanda social existente? Os reflexos da multiparentalidade serão realmente benéficos à sociedade ou gerarão efeitos que o Estado e as próprias partes não saberão solucionar? Poderemos regredir ao preterir algum filho em detrimento de outros, atribuindo efeitos sucessórios de forma limitada? Poderá o judiciário passar por palco da ganância do homem pela busca do reflexo patrimonial, fazendo da filiação moeda de troca? Para garantir a formação completa de sua personalidade e definição de sua identidade, o ser humano necessita ter para si o mundo genético e afetivo a seu favor? A proteção do integrante do núcleo familiar enquanto sujeito individual de direitos encontra influência nessa nova necessidade individual? São essas e mais perguntas que nos fazemos quando tratamos do tema da multiparentalidade, que se torna mais emblemático quando posta a questão patrimonial. Isto porque o instituto não está regulamentado em lei, porém a caracterização do vínculo biológico e afetivo em pessoas diferentes dos pais registrais é uma realidade social, o que gera demandas no judiciário – demandas que encontram as mais diversas respostas, causando enorme insegurança jurídica. Assim, o presente estudo busca responder às perguntas, e a pesquisa realizada espera contribuir para a clareza do instituto e a conclusão de sua verdadeira eficiência e eficácia na sociedade
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.04.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
CAMACHO, Michele Vieira. Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-121722. Acesso em: 31 maio 2024. -
APA
Camacho, M. V. (2018). Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-121722 -
NLM
Camacho MV. Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-121722 -
Vancouver
Camacho MV. Multiparentalidade e seus efeitos sucessórios [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-121722
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-121722 (Fonte: oaDOI API)
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