A fantasmagórica governança metropolitana no Brasil: reprodução do espaço e a prática teórico-ideológica do planejamento a soldo do capital (2021)
- Authors:
- Autor USP: CARDOSO, FELIPE SALUTI - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- DOI: 10.11606/T.8.2021.tde-25052022-144421
- Subjects: ECONOMIA POLÍTICA; ESPAÇO URBANO; GOVERNANÇA; IDEOLOGIA; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; REPRODUÇÃO DO ESPAÇO
- Keywords: Economia política do espaço; Estatuto da metrópole
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho versa sobre os percursos sociais, políticos e jurídicos para formulação do Estatuto da Metrópole, lei federal nº 13.089, aprovado e sancionado em 12 de janeiro de 2015, e, com ele, a institucionalização da governança interfederativa e metropolitana na qualidade de modelo/mecanismo de planejamento territorial e urbano. Para além do âmbito institucional, mas sem perdê-lo de vista em termos de sua especificidade na dinâmica política e econômica contemporânea, buscamos apreender a formulação desta lei no contexto brasileiro e internacional como solo sociohistórico e geográfico e, do mesmo modo, os resultados iniciais da aplicação deste novo estatuto, tendo na Região Metropolitana de São Paulo o estudo de caso que revela este processo. Consideramos, por um lado, a reintegração do país na divisão internacional do trabalho em intenso processo de financeirização e internacionalização dos mercados o que, em última instância, exigiu contrarreformas das estruturas estatais, sobretudo com forte influência objetiva e subjetiva de agências internacionais, com destaque para o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Por outro, analisamos a redefinição e reprodução dos espaços metropolitanos na acumulação capitalista a ponto de interferir nos rearranjos políticos da esfera do planejamento urbano e territorial, com impacto nas decisões econômicas e nos aparatos políticoadministrativos do Estado.Esses dois aspectos, em termos gerais, foram definidores da formulação de políticas para as grandes e/ou extensas aglomerações urbanas e espaços metropolitanos em território nacional. No mesmo diapasão, analisamos a razão de ser dos fundamentos, a gênese e o desenvolvimento da concepção neoliberal de governança, não no sentido especulativo ou idealista, mas em sua realização concreta/prática ao assumir funções sociais precisas, pois tal concepção consubstanciou a mobilização de consciências e a tomada de posições e decisões favoráveis a criação do Estatuto da Metrópole com prioridade em mudanças na esfera do planejamento urbano e na reestruturação dos espaços metropolitanos, expondo assim a trajetória ideológica e política destas formulações em solo brasileiro
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- Data da defesa: 10.12.2021
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ABNT
CARDOSO, Felipe Saluti. A fantasmagórica governança metropolitana no Brasil: reprodução do espaço e a prática teórico-ideológica do planejamento a soldo do capital. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25052022-144421/. Acesso em: 18 maio 2024. -
APA
Cardoso, F. S. (2021). A fantasmagórica governança metropolitana no Brasil: reprodução do espaço e a prática teórico-ideológica do planejamento a soldo do capital (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25052022-144421/ -
NLM
Cardoso FS. A fantasmagórica governança metropolitana no Brasil: reprodução do espaço e a prática teórico-ideológica do planejamento a soldo do capital [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25052022-144421/ -
Vancouver
Cardoso FS. A fantasmagórica governança metropolitana no Brasil: reprodução do espaço e a prática teórico-ideológica do planejamento a soldo do capital [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25052022-144421/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2021.tde-25052022-144421 (Fonte: oaDOI API)
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