Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência (2022)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, ANA MARIA MENDONÇA DOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-16092022-113458
- Subjects: CONFLITO; CONCILIAÇÃO (PROCEDIMENTO ESPECIAL); HISTÓRIA DO DIREITO; CÓDIGO PENAL; CÓDIGO COMERCIAL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; CONSTITUIÇÃO DE 1946; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa buscou compreender as origens da conciliação no âmbito jurídico, partindo do Direito Romano, observando diferentes visões, em virtude do período histórico em que ocorreram, até a entrada do instituto na legislação brasileira, através da Constituição Imperial de 1824. Para a realização do trabalho, empregou-se como metodologia a pesquisa doutrinária, bibliográfica, concentrada nas áreas de História do Direito, Direito Civil e Direito Processual Civil, sem a pretensão de realizar um estudo exauriente, seja em extensão seja em profundidade. Como objeto de estudo foram utilizadas fontes históricas, leis, normas pertinentes e doutrinas. Ao longo da investigação, procurou-se analisar a importância da conciliação para o ordenamento jurídico pátrio, bem como a relevância do juiz de paz para o desenvolvimento desse instituto no Brasil do século XIX, com destaque para o período pós Independência, em especial no Código Criminal e no Código Comercial. A investigação buscou compreender a hipótese da relevância da conciliação para a humanização do direito brasileiro A conclusão, ainda que preliminar, indica que a conciliação não pode ser resumida a uma forma alternativa de solução de conflitos; bem como que o aprofundamento dos estudos sobre o tema pode contribuir para o incentivo da conscientização nas universidades sobre a importância de ampliar a cultura conciliatória e não demandista nos cursos de direito no Brasil
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- Data da defesa: 08.03.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SANTOS, Ana Maria Mendonça dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/. Acesso em: 20 maio 2024. -
APA
Santos, A. M. M. dos. (2022). Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/ -
NLM
Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/ -
Vancouver
Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-16092022-113458 (Fonte: oaDOI API)
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