A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução (2021)
- Authors:
- Autor USP: VEZZANI, DANILO SARAN - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2021.tde-02082022-141057
- Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL); PENAS (DIREITO PENAL); SISTEMA PENITENCIÁRIO
- Keywords: Argumentação racional da pena; Estrutura prisional; Sistema penal
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho é fruto de uma pesquisa exploratória que tem como meio a pesquisa bibliográfica e seu método é o dialético. Inicia-se desenvolvendo uma argumentação racional, nos marcos do Estado Democrático de Direito, para a função e execução da pena. Para isso, vale-se do funcionalismo racional teleológico desenvolvido por Roxin e, subsidiariamente, da teoria do agir comunicativo aplicada ao direito desenvolvida por Habermas. Para concretizar esse intento, busca-se dialogar com os grandes filósofos e penalistas cujas ideias ainda se fazem presentes nos debates contemporâneos. Na medida que se mostra necessário, critica-se alguns autores, algumas ideias e algumas convenções que se perpetuam no sistema jurídico; faz-se isso nos marcos habermasianos da Teoria Crítica. Ao cabo, utiliza-se essa argumentação como uma chave para se entender e criticar a sistemática penal concreta, apontando os problemas da estrutura prisional brasileira e também criticando alguns de seus defensores. Esse último passo é feito por meio de algumas análises acerca de pesquisas quantitativas desenvolvidas por órgãos de pesquisa conjuntamente com alguns estudos criminológicos
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2021
- Data da defesa: 19.03.2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
VEZZANI, Danilo Saran. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/. Acesso em: 09 jun. 2024. -
APA
Vezzani, D. S. (2021). A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/ -
NLM
Vezzani DS. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/ -
Vancouver
Vezzani DS. A busca de uma argumentação racional da função social da pena: reflexões sobre a efetividade da sua execução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-141057/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2021.tde-02082022-141057 (Fonte: oaDOI API)
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