Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais (2021)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, ISABELE CARVALLO NERY DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2021.tde-10082022-103717
- Subjects: DIREITO; DECISÃO JUDICIAL; MORAL; TRIBUNAL SUPERIOR
- Keywords: Casos moralmente sensíveis; Teoria das fundações morais
- Language: Português
- Abstract: Diante do papel que o Judiciário vem desempenhando na resolução de questões de grande relevância política e social, a presente pesquisa volta-se à compreensão da decisão judicial em casos moralmente sensíveis. Investiga, então, se tais casos, envoltos em discussões referentes aos valores basilares à sociedade, mobilizariam, também, argumentos de conteúdo valorativo. E, com vistas a identificar e analisar tais argumentos, emprega-se, como referencial teórico, a Teoria das Fundações Morais, produzida no terreno da psicologia moral, à leitura dos votos proferidos até o momento no bojo do Recurso Extraordinário 635.659/SP. O caso, no qual se discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, objeto de regulação pelo artigo 28 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06), é então analisado com vistas a se distinguir referências ao domínio da moralidade, no que diz respeito às fundações morais estabelecidas pelo modelo: cuidado (care/harm), justiça (fairness/cheating), lealdade (loyalty/betrayl), respeito à autoridade (authority/subversion), pureza (purity/degradation) e liberdade (liberty/oppression). Concluiu-se pela identificação, para além da referência aos materiais jurídicos, de argumentos de eficiência acerca da política pública de combate às drogas e argumentos que expressariam juízos valorativos, mormente ligados à perspectiva individualista
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2021
- Data da defesa: 16.12.2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SOUZA, Isabele Carvallo Nery de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/. Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Souza, I. C. N. de. (2021). Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/ -
NLM
Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/ -
Vancouver
Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2021.tde-10082022-103717 (Fonte: oaDOI API)
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