Tese

Estado, Direito e trabalho: a carta de união da burguesia e a divisão internacional do trabalho (2022)

• Authors:
  • Andrade, Odara Gonzaga de
  • Batista, Flávio Roberto (Orientador)
• Autor USP: ANDRADE, ODARA GONZAGA DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-29092022-085603
• Subjects: DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO; ESTADO SOBERANO; CAPITALISMO; FORÇA DE TRABALHO; DIREITO DO TRABALHO; MATERIALISMO
• Agências de fomento:
  • Financiamento CAPES
• Language: Português
• Abstract: A partir da aplicação do método materialista histórico-dialético à questão da regulação internacional da força de trabalho, esta dissertação pretende avançar na leitura sobre o processo histórico em que as relações internacionais de produção centralizaram sua governança num sistema internacional que é separado da sociedade e da economia. Nesse sentido, esta pesquisa se afasta das leituras tradicionais do direito e do Estado ao lhes conceberem não como formas naturais da civilidade, mas como forma jurídica e forma estado, isto é, como formas sociais específicas do capitalismo. Para isso, recuperamos que a exploração da força de trabalho é o que caracteriza o modo de produção capitalista e identificamos como o direito e o Estado mantêm essa exploração a partir da oposição entre capital e trabalho assalariado. Diante disso, o primeiro capítulo é dedicado a definir conceitualmente o que chamamos de forma jurídica e forma estado. No segundo capítulo, acrescentando mais determinações ao tema, evidenciamos a relação entre trabalho e capital pelo exame da regulação internacional da exploração da força de trabalho que é centralizada no sistema de governança internacional, na figura da Organização Internacional do Trabalho. Afinal: OIT, para quê? Aqui, trazemos o fordismo e o pós-fordismo como fenômenos essenciais para se compreender a divisão internacional do trabalho. Ao fim, analisamos qual o papel da forma jurídica e da forma estado na regulamentação internacional da exploração da força de trabalho para que se compreenda o que esta organização da divisão internacional do trabalho centralizada em um organismo representa historicamente no que conhecemos por “ordem internacional”
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2022
• Data da defesa: 10.06.2022

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-29092022-085603 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  ANDRADE, Odara Gonzaga de. Estado, Direito e trabalho: a carta de união da burguesia e a divisão internacional do trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29092022-085603/. Acesso em: 06 jun. 2024.

• APA

  Andrade, O. G. de. (2022). Estado, Direito e trabalho: a carta de união da burguesia e a divisão internacional do trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29092022-085603/

• NLM

  Andrade OG de. Estado, Direito e trabalho: a carta de união da burguesia e a divisão internacional do trabalho [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29092022-085603/

• Vancouver

  Andrade OG de. Estado, Direito e trabalho: a carta de união da burguesia e a divisão internacional do trabalho [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29092022-085603/

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