Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia (2022)
- Autor:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; AGÊNCIAS REGULADORAS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Volume/Número/Paginação/Ano: 18 jan. 2022
-
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/autonomia-agencias-reguladoras-superavit-democratico-18012022. Acesso em: 11 jun. 2024. , 2022 -
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2022). Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/autonomia-agencias-reguladoras-superavit-democratico-18012022 -
NLM
Marques Neto FP de A. Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia [Internet]. 2022 ;(18 ja 2022):[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/autonomia-agencias-reguladoras-superavit-democratico-18012022 -
Vancouver
Marques Neto FP de A. Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático: agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia [Internet]. 2022 ;(18 ja 2022):[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/autonomia-agencias-reguladoras-superavit-democratico-18012022 - Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer)
- Outorga onerosa do direito de construir (solo criado)
- A nova regulação estatal e as agências independentes
- Discricionariedade e regulação setorial : o caso do controle dos atos de concentração por regulador setorial
- A concessão como instituto do direito administrativo
- Agências reguladoras independentes: fundamentos e seu regime jurídico
- Alteração do contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais -alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei
- Processo administrativo inquisitorial: eficiência investigativa e garantias constitucionais
- Critérios de julgamento para a permissão onerosa de uso
- Princípios do processo administrativo
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