Tese

Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro (2022)

• Authors:
  • Marzagão, Newton Coca Bastos
  • Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
• Autor USP: MARZAGÃO, NEWTON COCA BASTOS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420
• Subjects: PROCESSO CIVIL; PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; PRAZO (PROCESSO CIVIL); PODER JUDICIÁRIO; SÚMULA VINCULANTE; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• Language: Português
• Abstract: Desde que o mundo é mundo, a sociedade experimenta um contínuo e ininterrupto processo de transformação: os costumes mudam, as crenças se alteram, os indivíduos passam a ter diferentes necessidades e a nutrir novos anseios. A globalização, a massificação das relações, o consumismo exacerbado e o dinamismo comercial imposto pela evolução tecnológica ditaram o rumo da evolução social, cultural, política e econômica verificadas nos países ocidentais nas últimas décadas do século passado e início do presente. Os litígios que florescem em uma sociedade com tais características são diferentes das disputas de vinte, trinta anos atrás: o jurisdicionado precisa de uma resposta mais efetiva, mais consentânea com essa realidade complexa e veloz; ele precisa de uma prestação jurisdicional mais eficiente. Partindo dessa constatação, o presente estudo se propõe a analisar como a agregação do vetor eficiência à atividade-fim do magistrado pode contribuir para uma melhor prestação jurisdicional nos processos de natureza cível aqui no Brasil. Após termos situado o tema na perspectiva histórica (capítulo 1) e examinado os fatores sociais, políticos e econômicos que levaram os jurisdicionados a clamar por um magistrado eficiente (capítulo 2), esquadrinharemos o instituto definindo sua natureza, conceituando-o, apartando-o de fenômenos afins e discorrendo em que medida a eficiência pode contribuir para minorar a crise que afeta o Judiciário (capítulo 3). A seguir, nos debruçaremos sobre as ferramentas colocadas à disposição do juiz pelo Código de Processo Civil para que ele possa atingir a máxima eficiência (capítulo 4), encerrando este trabalho com nossas conclusões (capítulo 5)
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2022
• Data da defesa: 10.08.2022

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  MARZAGÃO, Newton Coca Bastos. Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420. Acesso em: 04 jun. 2024.

• APA

  Marzagão, N. C. B. (2022). Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420

• NLM

  Marzagão NCB. Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420

• Vancouver

  Marzagão NCB. Princípio da eficiência e o papel do juiz no processo civil brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-16112022-124420

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