Corrente e contrato: a escravidão colonial segundo a crítica da forma jurídica (2022)
- Authors:
- Autor USP: PINTO, PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-11102022-085938
- Subjects: ESCRAVIDÃO; COLONIALISMO; CAPITALISMO; MARXISMO; HISTORIOGRAFIA; FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese tem o objetivo de discutir o tema da escravidão colonial com base no método marxista. Para tanto usa-se a crítica da forma jurídica pachukaniana como diretriz metodológica de investigação. Segundo os pressupostos dessa teoria, o direito é uma forma exclusivamente determinada pela relação do capital, pois garante a subjetividade autônoma na relação de equivalência. Somente na sociedade burguesa o sujeito de direito, núcleo da forma jurídica, pode alcançar sua plena determinação de liberdade e igualdade contratual. Assim, o escravo, ao não sustentar essas categorias, torna-se incompatível com o direito e o processo de valorização do valor. Portanto a sociedade escravagista se torna incompatível com o processo produtivo capitalista. Essa análise possibilita a aproximação da crítica da forma jurídica da teoria do modo de produção escravista colonial de Jacob Gorender. Essas reflexões também permitem uma perspectiva histórica da formação do modo de produção capitalista nas colônias e dos próprios conceitos da crítica da forma jurídica, pela consolidação da liberdade moderna de venda da força de trabalho em oposição a escravidão colonial
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.04.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
PINTO, Pedro Luiz de Oliveira. Corrente e contrato: a escravidão colonial segundo a crítica da forma jurídica. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-11102022-085938. Acesso em: 20 maio 2024. -
APA
Pinto, P. L. de O. (2022). Corrente e contrato: a escravidão colonial segundo a crítica da forma jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-11102022-085938 -
NLM
Pinto PL de O. Corrente e contrato: a escravidão colonial segundo a crítica da forma jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-11102022-085938 -
Vancouver
Pinto PL de O. Corrente e contrato: a escravidão colonial segundo a crítica da forma jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-11102022-085938
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-11102022-085938 (Fonte: oaDOI API)
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