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Guarda compartilhada e litígio: análise da produção de psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça paulista (2022)

  • Authors:
  • Autor USP: CARVALHO, GISELLE CORRÊA DE - IP
  • Unidade: IP
  • Sigla do Departamento: PSA
  • DOI: 10.11606/D.47.2022.tde-17012023-115424
  • Subjects: GUARDA COMPARTILHADA; CONFLITO CONJUGAL; DIVÓRCIO LITIGIOSO; PSICOLOGIA FORENSE; AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
  • Language: Português
  • Abstract: A Lei da Guarda Compartilhada é um tema novo nos Juízos de Família, alvo de discussões e controvérsias na sociedade brasileira. A pesquisa objetiva investigar a visão dos psicólogos e dos assistentes sociais judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre a guarda compartilhada em situações de litígio. Utiliza-se a metodologia da Análise de Conteúdo para a categorização de uma amostra de 22 documentos, produzidos pelos profissionais a partir de reflexões teórico-práticas provenientes de seus grupos de estudos. Chega-se a três categorias de análise. A primeira, o paradoxo entre a particularidade dos casos e a Lei da guarda compartilhada enquanto regra, subdivide-se em quatro: as transformações sociais e a guarda compartilhada; guarda compartilhada e alienação parental; a decisão judicial nem sempre soluciona conflitos, mas tem valor simbólico; e a guarda compartilhada com dinâmica de guarda alternada. A segunda, entre a dinâmica dos casos e o ideal da Lei, destrincha-se em cinco subcategorias: o litígio como forma de manter o relacionamento destrutivo dos pais; ausência de comunicação/colaboração entre os pais; marcas de violência na família em litígio; motivações desviadas dos cuidados com os filhos; e crianças/adolescentes esquecidos nos conflitos dos pais. A perspectiva das possibilidades da Guarda Compartilhada é destacada na terceira categoria: guarda compartilhada: um conceito em construção. Conclui-se que essa modalidade de guardapode favorecer a relação entre pais e filhos pós-divórcio. Entretanto, que seja avaliada em função de cada caso e do litígio envolvido, de modo a contribuir para ao desenvolvimento das crianças/adolescentes e para uma sociedade mais justa e igualitária
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.10.2022
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.47.2022.tde-17012023-115424 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      CARVALHO, Giselle Corrêa de. Guarda compartilhada e litígio: análise da produção de psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça paulista. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-17012023-115424/. Acesso em: 29 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, G. C. de. (2022). Guarda compartilhada e litígio: análise da produção de psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça paulista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-17012023-115424/
    • NLM

      Carvalho GC de. Guarda compartilhada e litígio: análise da produção de psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça paulista [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-17012023-115424/
    • Vancouver

      Carvalho GC de. Guarda compartilhada e litígio: análise da produção de psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça paulista [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-17012023-115424/

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