Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia (2022)
- Authors:
- Autor USP: MACHADO, HENRY ALEXANDRE DURANTE - PROLAM
- Unidade: PROLAM
- DOI: 10.11606/T.84.2022.tde-11042023-123544
- Subjects: CULTURA; DIREITO; NATUREZA; MULTICULTURALISMO; PLURALISMO JURÍDICO
- Keywords: Direitos culturais; direitos da natureza; estudos decoloniais
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho visa analisar o papel do novo constitucionalismo latino americano na ampliação do conceito de cultura, procurando identificar a partir do reconhecimento da natureza como sujeito coletivo de interesse público - como aprovado na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia promulgada no ano de 2009 - e da relação entre natureza e cultura, diacronicamente. Busca-se, ainda, a partir da análise inicial, estabelecer uma relação entre o novo constitucionalismo boliviano e o ordenamento jurídico brasileiro na interface entre os direitos culturais e os direitos da natureza, procurando-se identificar as possibilidades de aplicação da experiência boliviana na ampliação do conceito de cultura nas políticas públicas brasileiras a partir da incorporação de visões de mundo e modos de ver, fazer e sentir mantidos por povos e comunidades herdeiras de tradições orais, sobretudo indígenas e afro-brasileiras. Parte-se do pressuposto de que, no Brasil, existe uma insuficiente relação entre a natureza e a cultura na legislação cultural em comparação com o observado no novo constitucionalismo boliviano, marcado pelo projeto decolonial em oposição ao processo da colonialidade euromoderna imposta ao continente por séculos. Este fenômeno, no caso brasileiro, acarreta a falta de indicadores e outros instrumentos de gestão de políticas culturais emancipadoras a serem utilizados por agentes públicos e pela sociedade civil em prol de populações marginalizadas pela exclusãoprovocada pela colonialidade que atravessa o projeto de desenvolvimento da nação. A parte empírica do trabalho se desenvolve por meio de pesquisa-ação no âmbito de cooperação técnica da UNESCO na reparação das referências culturais das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, na região de Mariana-MG, ocorrida em novembro de 2015 e considerada a maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil e uma das maiores do mundo
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.12.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
MACHADO, Henry Alexandre Durante. Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-11042023-123544/. Acesso em: 04 jun. 2024. -
APA
Machado, H. A. D. (2022). Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-11042023-123544/ -
NLM
Machado HAD. Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-11042023-123544/ -
Vancouver
Machado HAD. Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-11042023-123544/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.84.2022.tde-11042023-123544 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
