A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946) (2023)
- Authors:
- Autor USP: GOMES, ERIK CHICONELLI - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- DOI: 10.11606/T.8.2023.tde-19052023-153216
- Subjects: HISTÓRIA ECONÔMICA; CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL); JULGAMENTO; JUSTIÇA DO TRABALHO; MERCADO DE TRABALHO; REVISTAS
- Keywords: Conselho Nacional do Trabalho; juntas de conciliação e julgamento; mercado de trabalho brasileiro; revista do CNT
- Language: Português
- Abstract: O objetivo geral desta tese é compreender como o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) se posicionava em relação aos trabalhadores (assim compreendidos os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas), entidades patronais e Estado, e quais foram as propostas efetivamente lançadas pela instituição como resposta à atuação estatal frente aos Direitos Sociais no período de 1925 a 1946. O recorte proposto trata de compreender a atuação do CNT e dos agentes históricos envolvidos no processo de regulamentação das relações de trabalho até a consumação final, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Subsidiar os poderes públicos com informações era uma das atribuições expressas do CNT, em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social. Desta maneira, como objetivos específicos delineados para o alcance do objetivo geral têm-se: observar, a partir do marco cronológico representado pelo movimento político vitorioso em 1930, a atuação das classes trabalhadora e patronal diante de um ordenamento institucional que estava intimamente relacionado a um determinado projeto de desenvolvimento nacional, que se delineou ao longo da chamada Era Vargas; e proceder com a sistematização das recomendações do CNT e as respectivas modificações com relação ao conjunto das disposições legais referentes aos direitos sociais no país, e as possíveis respostas das instituições na passagem do período de constituição para o de consolidação do aparato institucional dos DireitosSociais (aqui considerados aqueles voltados ao trabalho e previdência social)
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.03.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
GOMES, Erik Chiconelli. A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946). 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052023-153216/. Acesso em: 20 maio 2024. -
APA
Gomes, E. C. (2023). A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052023-153216/ -
NLM
Gomes EC. A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052023-153216/ -
Vancouver
Gomes EC. A atuação do Conselho Nacional do Trabalho na agenda política para os direitos sociais no Brasil (1925 a 1946) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052023-153216/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2023.tde-19052023-153216 (Fonte: oaDOI API)
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