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A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico (2023)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, ALAÍS APARECIDA BONELLI DA - FDRP
  • Unidade: FDRP
  • DOI: 10.11606/D.107.2023.tde-21082023-143211
  • Subjects: EMPRESAS DE TECNOLOGIA AVANÇADA; EMPREENDEDORISMO; INOVAÇÃO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação discorre sobre a importância que a Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - possui em relação ao fomento à inovação, ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento econômico. Para tanto, trata de maneira aprofundada conceitos importantes e basilares para a área, que foram perdendo o reais significados durante a ascensão exponencial das Startups. Há quem acredite e encare que toda inovação é disruptiva e toda a Startup trata exclusivamente de tecnologia. Há investimentos não realizados por desconhecimento da proteção jurídica aos investidores. Há uma série de founders que sequer reconhecem a existência do Marco Legal das Startups. Diante disso, a pesquisa buscou esclarecer a importância que a inovação possui para o desenvolvimento econômico, e o quanto as Startups podem ser utilizadas para propagar tais ideais. A partir desta ideia, apresentou o cenário das Startups no país no último quinquênio, em especial na região sudeste e na microrregião de Bebedouro/SP, apontando os principais segmentos de investimentos e perfil dos fundadores das referidas empresas. No mais, esclareceu o quanto a Lei Complementar 182/2021, desburocratizou o setor, protegeu investidores e trouxe alternativas para novas formas de investimento. Em contrapartida, também apresentou quais pontos deixaram de ser tratados com a merecida atenção, e o quanto certos vetos influenciaram no êxito integral da proposta. Partindo da premissa que a normatização é imprescindível e a atuação governamental por meio de políticas públicas é fundamental, trouxe um capítulo apresentando a relevância de Israel no cenário das Startups, e o motivo pelo qual tal país possui um cenário de destaque neste ecossistema.Dessa forma, o estudo assume caráter dedutivo-indutivo, partindo de bibliografia para aprofundamento em estudo de dados reais obtidos por meio da Associação Brasileira das Startups, e pesquisa in loco, a serem analisados sob a ótica dos conceitos assimilados e por meio de investigação comparativa
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.01.2023
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2023.tde-21082023-143211 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Alaís Aparecida Bonelli da. A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-143211/. Acesso em: 03 jun. 2024.
    • APA

      Silva, A. A. B. da. (2023). A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-143211/
    • NLM

      Silva AAB da. A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-143211/
    • Vancouver

      Silva AAB da. A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-143211/

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