Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (2023)
- Authors:
- Autor USP: VENTURELLI, CAROLINE DE CAMARGO SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
- Subjects: DIREITO COMPARADO; ATIVISMO JUDICIAL; PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Os processos estruturais, sendo aqueles que visam reformar uma instituição ou uma política pública, ganharam destaque nos Estados Unidos, sobretudo pelo aspecto do direito material, qual seja, a defesa e implementação de direitos civis em favor dos negros, que sofriam com a segregação racial em ambientes comuns, como escolas e no uso de meios de transportes. Contudo, atacados pelo viés ativista, vez que os juízes criavam decisões que mais se aproximavam de normas de viés legislativo, além de tais autoridades corporificarem papéis de administradores de políticas governamentais, os processos estruturais têm sobrevida no âmbito da análise dos processos complexos, pois envolvem temas difíceis, múltiplas partes e interesses, e consequentemente, soluções diversas, a depender da postura do juiz ao conduzir o procedimento. O trabalho enfrenta a teoria do ativismo judicial, bem como do processo coletivo, para analisar como o processo estrutural vem sendo tratado pela doutrina processualística, com o fim de superar a ideia de ativismo, subjacente à tipologia. Por fim, o procedimento cooperativo e dialogado surge como alternativa aos processos estruturais, para mitigação de posturas ativistas do juízo
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.06.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
VENTURELLI, Caroline de Camargo Silva. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354. Acesso em: 10 jun. 2024. -
APA
Venturelli, C. de C. S. (2023). Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354 -
NLM
Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354 -
Vancouver
Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354 (Fonte: oaDOI API)
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