A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral (2023)
- Authors:
- Autor USP: ROQUE, LUIZ FELIPE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: RESPEITO; MORAL; BEM-ESTAR SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: A dignidade da pessoa humana, tal como referida em manuais e trabalhos acadêmicos em direito do país, quando não é tratada de forma obscura ou cética, carece de um fundamento moral que permita defini-la com clareza. Em contraste a essa tendência no discurso jurídico brasileiro, este trabalho tem por objetivo defender que a dignidade seja concebida como um bem – especificamente o bem social primário mais importante. Tendo por metodologia a pesquisa teórico-normativa, ele se utiliza da teoria ética e moral por entender que esta dispõe de ferramentas conceituais e fundamentos teóricos que permitem uma melhor compreensão, pelo campo jurídico, do preceito fundamental consagrado no art. 1º, inciso III, da Constituição Brasileira de 1988. Para tanto, o trabalho concilia aspectos da teoria política de John Rawls e da teoria do reconhecimento de Axel Honneth para propor que a dignidade equivale ao reconhecimento intersubjetivo e participação em um ambiente plural, tolerante e igualitário, o qual forma as “bases sociais do autorrespeito e da autoestima”, o bem social mais importante em uma comunidade moral liberal. O trabalho também defende que tal arcabouço teórico permite melhor fundamentar litígios que envolvem diretamente o tema da dignidade, por meio da análise de dois casos ilustrativos e de recente judicialização – o de leis locais proibitivas da “ideologia de gênero” nas escolas e o da “criminalização” da discriminação contra pessoas LGBTI+
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.03.2023
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ABNT
ROQUE, Luiz Felipe. A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 21 maio 2024. -
APA
Roque, L. F. (2023). A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Roque LF. A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral. 2023 ;[citado 2024 maio 21 ] -
Vancouver
Roque LF. A dignidade como bem: uma perspectiva ético-moral. 2023 ;[citado 2024 maio 21 ]
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