Danos morais nos vícios de qualidade e quantidade por inadequação: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2020)
- Authors:
- Autor USP: HIRATA, ALESSANDRO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DANO MORAL; TRIBUNAL; INDENIZAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho tratou da análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça visando a examinar a fixação de danos morais em caso de vícios de qualidade e quantidade de produtos e serviços por inadequação. Buscou-se coletar e analisar julgados desta corte a fim de verificar quando houve condenação por danos morais, quais os montantes e como foi efetuada a fundamentação dos acórdãos, investigando, especialmente, o arbitramento da indenização, a aplicação das funções do dano moral, principalmente da função punitiva do dano moral, e a existência da preocupação com o enriquecimento sem causa do consumidor ou com a criação da indústria do dano moral no Brasil. Assim, o escopo do presente trabalho é a aferição da solidez da segurança jurídica na jurisprudência da corte superior, verificando em que medida são aplicadas as normas consumeristas para adequada tutela do direito do consumidor, nas hipóteses analisadas
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista de Direito do Consumidor
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 128, p. 351-380, mar./abr. 2020
-
ABNT
HIRATA, Alessandro e BRISOTTI, Guilherme Luiz Fiori. Danos morais nos vícios de qualidade e quantidade por inadequação: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor, v. 128, p. 351-380, 2020Tradução . . Acesso em: 11 jun. 2024. -
APA
Hirata, A., & Brisotti, G. L. F. (2020). Danos morais nos vícios de qualidade e quantidade por inadequação: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor, 128, 351-380. -
NLM
Hirata A, Brisotti GLF. Danos morais nos vícios de qualidade e quantidade por inadequação: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor. 2020 ; 128 351-380.[citado 2024 jun. 11 ] -
Vancouver
Hirata A, Brisotti GLF. Danos morais nos vícios de qualidade e quantidade por inadequação: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito do Consumidor. 2020 ; 128 351-380.[citado 2024 jun. 11 ] - A condição jurídica e a responsabilidade da mulher e das vestais no direito romano
- I contratti innominati e il cosiddetto lebensrettungsvertrag nel diritto romano
- A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atual
- The right of contribution in solidary obligations in roman law
- Não é preciso ressaltar a importância dos direitos humanos. [Apresentação]
- O polêmico processualista Alfredo Buzaid
- San Tiago Dantas, o "catedrático menino"
- O magistrado Costa Manso
- Seminário "Direitos das escritas cuneiformes: período neobabilônico"
- Conselheiro Ribas: o sintetizador do Direito Civil Brasileiro
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
