Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada (2019)
- Autor:
- Autor USP: MARCANTONIO, JONATHAN HERNANDES - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA; CONSTITUIÇÃO; TRIBUNAL; LIBERDADE DE CULTO; LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A liberdade religiosa está no seio do Estado Laico desde sua a concepção constitucional e, por essa razão, se apresenta como uma das principais liberdades democráticas a serem asseguradas e defendidas. Nesse sentido, a Constituição Norte-Americana foi pioneira e, com a aprovação pelo Congresso dos Estados Unidos da América do Bill of Rights, a conceituação da liberdade religiosa afirmando, então, que liberdade religiosa é, ao mesmo tempo, (1) não fixar (pelo Estado) uma religião oficial para determinada sociedade civil, (2) permitir que cada religião se valha livremente de sua liturgia e culto e (3) cada pessoa poderá, sem ser ofendida, desacatada ou punida, manifestar, pela palavra, sua religião, servindo como guia para a proteção da liberdade religiosa em outros textos constitucionais, inclusive na Constituição Federal Brasileira. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é: delinear os desdobramentos e alcances normativos das três liberdades que compõem a liberdade religiosa, em termos conceituais gerais; em seguida, demonstrar como a Constituição Federal brasileira recepcionou em seu texto a liberdade religiosa em seu desmembramento, para, por fim, apresentar pela jurisprudência constitucional comparada, o estado da arte da proteção jurisdicional da liberdade religiosa pela Corte maior do Estado Brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF)
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista de Direito Constitucional e Internacional
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 115, p. 191-201, set./out. 2019
-
ABNT
MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 115, p. 191-201, 2019Tradução . . Acesso em: 19 maio 2024. -
APA
Marcantonio, J. H. (2019). Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 115, 191-201. -
NLM
Marcantonio JH. Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2019 ; 115 191-201.[citado 2024 maio 19 ] -
Vancouver
Marcantonio JH. Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2019 ; 115 191-201.[citado 2024 maio 19 ] - O desenvolvimento do estado moderno: conflito entre garantias inovadoras e formas tradicionais
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