Tese

Mulheres na composição de Cortes Supremas: um estudo sobre a desigualdade de gênero (2023)

• Authors:
  • Guimarães, Lívia Gil
  • Silva, Virgílio Afonso da (Orientador)
• Autor USP: GUIMARÃES, LÍVIA GIL - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• Subjects: MULHERES; DESIGUALDADES SOCIAIS; TRIBUNAL FEDERAL
• Language: Português
• Abstract: O tema amplo da presente pesquisa é a diversidade de gênero na composição de cortes supremas. Com o aumento da importância que essas instituições ganharam nos últimos tempos, somado à intensificação de debates e reivindicações relacionados às políticas de reconhecimento e diferença das mais diversas coletividades, se tornou urgente pensar de maneira crítica sobre quem são as pessoas que assumem os poucos assentos nas cortes supremas. Assim, as perguntas centrais que respondo neste estudo são: "Por que há tão poucas mulheres nas cortes supremas? E por que é preciso ter mais?". Em realidade, ambas as perguntas estão interligadas, na medida em que a resposta da primeira fornece um diagnóstico para que se possa pensar criticamente sobre a segunda. Para investigar os motivos da baixa presença de mulheres nesses importantes espaços de tomada de decisão pública, primeiramente faço uma revisão da literatura do campo Gender and Judging e discuto as hipóteses mais correntes: (i) que o aumento do número de mulheres nos cursos de direito e nas profissões jurídicas, haveria um incremento progressivo e, natural, e elas alcançariam o topo da hierarquia jurisdicional; (ii) que os métodos de seleção e de indicação de juízas e juízes poderiam impactar diretamente na diversidade de gênero. Foi possível concluir que nenhuma dessas duas explicações são suficientes. Em realidade, constatou-se que um regime de gênero atua sistematicamente na exclusão de mulheres, de forma a restringir as suas oportunidades de avanços até as cortes supremas. Já, a fim de responder a segunda pergunta, utilizo uma abordagem não-essencialista sobre o conceito de gênero e de "mulheres" enquanto uma categoria política possível. Dessa forma, analiso as principais justificativas encontradas na literatura.Refuto os argumentos teoricamente deficitários e empiricamente equivocados que se pautam na existência de uma "voz diferente" para pessoas do gênero feminino e relativizo as respostas de natureza procedimentais, que se apoiam em uma noção de diferença potencial. Por fim, ofereço como resposta o argumento da (des)igualdade, visto que ele se afasta por completo de noções essencialistas. Isso porque os seus pontos de partida e de chegada não dependem que mulheres demonstrem um resultado ou um ganho de eficiência específico para que sejam autorizadas a participar, em iguais condições, das cortes supremas.
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 25.08.2023

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• ABNT

  GUIMARÃES, Lívia Gil. Mulheres na composição de Cortes Supremas: um estudo sobre a desigualdade de gênero. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 maio 2024.

• APA

  Guimarães, L. G. (2023). Mulheres na composição de Cortes Supremas: um estudo sobre a desigualdade de gênero (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Guimarães LG. Mulheres na composição de Cortes Supremas: um estudo sobre a desigualdade de gênero. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ]

• Vancouver

  Guimarães LG. Mulheres na composição de Cortes Supremas: um estudo sobre a desigualdade de gênero. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ]

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